Estabelece, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, CONCURSOS DE PROGNOSTICOS, como meio de captação de recursos para financiamento da Seguridade Social, conforme previsto nos artigos 194, 195 e 204 da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
Institui a gratificação de produtividade aos servidores dos setores de fiscalização do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais das despesas em regime de adiantamento, em conformidade com o que diz o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, a serem adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a desafetação de praça pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização Legislativa para a Permissão Remunerada de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Autoriza a criação da Empresa de Economia Mista SAQUASERV - Empresa Saquaremense de Serviços S/A.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
Dispõe sobre modificação nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre implantação e execução do projeto "Médico de Família".
Autoriza o Poder Executivo realizar operação de crédito junto a instituição financeira, conforme critérios do Banco Central do Brasil S/A.
Dispõe sobre modificação no projeto de construção dos quiosques na orla marítima de Saquarema.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. EVERAL DO FERREIRA RIBAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA.
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