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Lista de leis

Foram encontradas 3698 registros
RES - 79/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DIAS FLORES".

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RES - 78/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HELIO FERREIRA DA SILVA".

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RES - 77/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE A SR. TERCE DA SILVA".

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RES - 76/1993 05/05/1993

  • Dispõe sobre "Título de Cidadã Saquaremense Sra Sonia Ribeiro Zarnowiski".

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RES - 75/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMERICO FERNANDES FILHO".

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RES - 74/1993 03/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO".

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RES - 73/1993 03/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DR. AMILCAR CUNHA FERREIRA".

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RES - 72/1993 03/05/1993

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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RES - 71/1993 03/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JORGE LUIZ DE O. PEDRO".

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RES - 70/1993 28/04/1993

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Antonio Peres Alves.

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RES - 69/1993 28/04/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARIA REGINA MARTINS SANTOS".

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RES - 68/1993 28/04/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO".

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RES - 67/1993 28/04/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO".

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RES - 66/1993 28/04/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO JOSÉ LAVRADOR CARRILHO".

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RES - 65/1993 28/04/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR JACYRA SILVA LACERDA".

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RES - 64/1993 28/04/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO CORREA!

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RES - 63/1993 28/04/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO CEZER GARCIA DE LACERDA".

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RES - 62/1993 28/04/1993

  • DISPÕE SOBRE " TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. RUTH BARROSO DO NASCIMENTO".

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RES - 61/1993 28/04/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR: NELIO CORREA LOPES".

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RES - 60/1993 28/04/1993

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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RES - 59/1993 28/04/1993

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DD CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ROMULO BULHÕES SANTOS".

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RES - 58/1993 28/04/1993

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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RES - 57/1993 28/04/1993

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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RES - 56/1993 28/04/1993

  • EMENTA: "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMAURI DE SOUZA CLERC".

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RES - 55/1993 28/04/1993

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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LEI MUNICIPAL - 67/1993 24/04/1993

  • Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos ao imposto sobre serviço de qualquer natureza.

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LEI MUNICIPAL - 66/1993 24/04/1993

  • Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos a imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e ás taxas cobradas em conjunto, inscritos em dívida ativa.

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LEI MUNICIPAL - 47/1993 13/04/1993

  • Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 44/91.

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LEI MUNICIPAL - 93/1993 11/04/1993

  • Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais.

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LEI MUNICIPAL - 86/1993 10/04/1993

  • Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

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