A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DD CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ROMULO BULHÕES SANTOS".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

EMENTA: "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMAURI DE SOUZA CLERC".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos ao imposto sobre serviço de qualquer natureza.

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos a imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e ás taxas cobradas em conjunto, inscritos em dívida ativa.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 44/91.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Caserj- Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca.

Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.

Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em março de 1993.

Dispõe sobre denominação de Travessa Pescador Pedro da Glória.

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCUS PIRES DE CARVALHO".

Dispõe sobre doação de 6.600 m², da quadra 103, do Bairro do Boqueirão.

Dispõe sobre alteração no horário das Sessões da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas do exercício de 1993.

Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Janeiro de 1993.

Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do prazo de vigência de concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.

Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terrenos do Patrimônio Municipal, para a Loja Maçônica Novo Horizonte nº 30, de Saquarema.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor integrado ao meio ambiente do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Declara como de "Utilidade Pública o Pesca Clube Amigos de Bacaxá ( PESCAB )".

Fica denominada "Praça Eugênia Rosa da Conceição", a área destinada à Prefeitura Municipal, que fica entre a Av. Oceânica e a Rua do Oceano, em Itaúna, Saquarema - RJ.