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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
RES - 117/1994 20/04/1994

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JACI MARIA DE FIGUEIREDO.

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RES - 116/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA.

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RES - 115/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. AMARA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.

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RES - 114/1994 20/04/1994

  • Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Saqua remense ao Sr. Celso José Assad.

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RES - 113/1994 06/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ AMBRÓSIO DE ASSIS BENTES.

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RES - 112/1994 06/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. RONALDO LUPOVICI.

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RES - 111/1994 06/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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RES - 110/1994 06/04/1994

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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LEI MUNICIPAL - 120/1994 04/04/1994

  • Dispõe sobre a modificação do Art. 166 da Lei 97/93.

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LEI MUNICIPAL - 119/1994 04/04/1994

  • Dispõe sobre efetivação de servidores municipais admitidos no período de 05 de outubro de 1983 a 05 de outubro de 1988.

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LEI MUNICIPAL - 118/1994 04/04/1994

  • Modifica a Lei nº 111/94. e dá outras providências.

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RES - 109/1994 04/04/1994

  • Dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/93.

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LEI MUNICIPAL - 117/1994 23/03/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Malheiros.

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LEI MUNICIPAL - 116/1994 23/03/1994

  • Dispõe sobre denominação de Ruas nos Condomínios Condado de Bacaxá I e II.

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LEI MUNICIPAL - 115/1994 23/03/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Helena Quaresma.

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LEI MUNICIPAL - 114/1994 23/03/1994

  • Dispõe sobre a criação de parágrafo único ao art. 30, da Lei nº 97/93.

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LEI MUNICIPAL - 113/1994 23/03/1994

  • Cria a Unidade Fiscal de Saquarema diária e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 87/1994 23/03/1994

  • Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.

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LEI MUNICIPAL - 144/1994 09/02/1994

  • Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

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LEI MUNICIPAL - 141/1994 07/01/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Ariosto Carlos de Borges Franco.

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LEI MUNICIPAL - 104/1993 21/12/1993

  • Declara de Utilidade Pública Municipal a Banda de Música Irmandade Santo Antonio.

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LEI MUNICIPAL - 103/1993 21/12/1993

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

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LEI MUNICIPAL - 102/1993 16/12/1993

  • Dispõe sobre denominação de Rua José Inácio Vignoli.

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LEI MUNICIPAL - 101/1993 16/12/1993

  • Dispõe sobre a denominação de Travessa Cedalia de Souza.

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LEI MUNICIPAL - 100/1993 16/12/1993

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o Exercício financeiro de 1994.

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LEI MUNICIPAL - 99/1993 13/12/1993

  • Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

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LEI MUNICIPAL - 97/1993 13/12/1993

  • Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema.

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LEI MUNICIPAL - 96/1993 29/11/1993

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correladas.

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LEI MUNICIPAL - 95/1993 29/11/1993

  • Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

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LEI MUNICIPAL - 94/1993 29/11/1993

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

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