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Lista de leis

Foram encontradas 3698 registros
LEI MUNICIPAL - 83/1993 09/06/1993

  • Dispõe sobre denominação de Rua Dona Francisca Romana.

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LEI MUNICIPAL - 82/1993 09/06/1993

  • Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Agosto de 1993.

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LEI MUNICIPAL - 81/1993 09/06/1993

  • Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Lei 69/93, que permite a legalização de obras mediante cobrança de mais valia.

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LEI MUNICIPAL - 80/1993 09/06/1993

  • Dispõe sobre denominação de Praça Poeta José Bandeira.

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LEI MUNICIPAL - 79/1993 09/06/1993

  • Dispõe sobre a doação de lotes, totalizando 9.900,00 m², Quadra 179, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 71/1993 31/05/1993

  • Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Maio de 1993.

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RES - 104/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARCIA LÚCIA DE MORAES CARVALHO".

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RES - 103/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NIVALDO VIGNOLI DOS SANTOS".

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RES - 102/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. VANILDO MARQUES DAS NEVES".

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RES - 101/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. HELIO CANAVARRO".

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RES - 100/1993 05/05/1993

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARISA REZENDE GOMES".

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RES - 99/1993 05/05/1993

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ' DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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RES - 98/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ILDEBERTO PRADO CABRAL."

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RES - 97/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS EVARISTO DE OLIVEIRA FILHO".

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RES - 96/1993 05/05/1993

  • EMENTA: OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDILSON VIGNOLI DE MARINS".

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RES - 95/1993 05/05/1993

  • EMENTA: "OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA IRENE ALVES DE SIQUEIRA".

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RES - 94/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAN DUTRA DA COSTA".

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RES - 93/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. NUBIA CARLA MARTINS".

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RES - 92/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE.

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RES - 91/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. IRINEU NUNES GASPAR".

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RES - 90/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ FERREIRA SERÓDIO".

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RES - 89/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NORBERTO MOTTA".

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RES - 88/1993 05/05/1993

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RODERICO XAVIER FREITAS.

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RES - 87/1993 05/05/1993

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE BARROZO DO AMARAL.

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RES - 86/1993 05/05/1993

  • EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO DA CONCEIÇÃO AMORIM.

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RES - 85/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GILSON ALFRADIQUE DE MENDONÇA".

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RES - 84/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. LEILA DA SILVA".

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RES - 83/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELIO AZEREDO VIGNOLI".

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RES - 82/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ALBANO BATISTA".

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RES - 80/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MANOEL ATHANASIO DE ELOY".

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