Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento Municipal vigente.
Define microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Município de Saquarema e assegura às mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Padre Manoel de Saquarema.
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento Municipal vigente.
Institui gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais da área de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a identificação dos veículos e máquinas pertencentes ao Município ou que estejam a seu serviço.
Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, no art. 18, da Lei nº 49, de 13 de dezembro de 1989 ( Código Tributário Municipal ) para isentar portador de deficiência do pagamento de IPTU.
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Roberto Sangreman Theophilo.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. João da Silva Carvalho Neto.
Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Rosa Maria Masgrau Torres Alves,
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr, EROS MENDES FRIAS.
Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,
Dispõe sobre o Título de Honra ao Merito ao Sr. JOSE CARLOS MARTINS.
Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MARTINELLI.
Dispõe sobre o Título de Cidadã Saquaremense a ELIANA OLIVEIRA PEREIRA ROCHA,
Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS,
Dispões sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. CLAUDILEI DE SOUZA BOAVENTURA.
Dispõe sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. EDILSON GOUVEIA VIDAL.
Dispõe sobre Titulo de Honra ao Merito Municipal ao Sr. MAX FABIANO AZEREDO MARTINELLI.
Dispõe sobre o Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra. LEDY MARINHO DUARTE
Dispõe sobre o Tirulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. CLEONICIO CORDEIRO FILHO
Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Dra Leticia Borges Ribas.
Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Osmarina Cocaro dos Santos.
Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr, LUIZ ANTONIO BRITO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
