Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para criar vagas para os cargos públicos de médicos clínicos geral e trabalhador braçal.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento Municipal Vigente.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a cessão de uso de Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Travessa Augusto Pinto.

Dispõe sobre denominação de Estrada Ciro Carvalho

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder uma área de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Clube da Terceira Idade de Saquarema.

Estima a receita e fixa a despesa de Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1995.

Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento Municipal vigente.

Define microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Município de Saquarema e assegura às mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Padre Manoel de Saquarema.

Dispõe sobre a Suplementação de Verbas no orçamento Municipal vigente.

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Marins.

Dispõe sobre denominação de Rua Mercedes Rosa da Conceição.

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Moreno.

Institui gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais da área de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre "Denominação de Rua Ernesto Bandeira".

Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação dos veículos e máquinas pertencentes ao Município ou que estejam a seu serviço.

Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, no art. 18, da Lei nº 49, de 13 de dezembro de 1989 ( Código Tributário Municipal ) para isentar portador de deficiência do pagamento de IPTU.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Roberto Sangreman Theophilo.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. João da Silva Carvalho Neto.

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Rosa Maria Masgrau Torres Alves,

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr, EROS MENDES FRIAS.

Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,

Dispõe sobre o Título de Honra ao Merito ao Sr. JOSE CARLOS MARTINS.

Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MARTINELLI.

Dispõe sobre o Título de Cidadã Saquaremense a ELIANA OLIVEIRA PEREIRA ROCHA,

Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS,

Dispões sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. CLAUDILEI DE SOUZA BOAVENTURA.

Dispõe sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. EDILSON GOUVEIA VIDAL.