Modifica a Lei nº 111/94. e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/93.

Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Malheiros.

Dispõe sobre denominação de Ruas nos Condomínios Condado de Bacaxá I e II.

Dispõe sobre denominação de Rua Helena Quaresma.

Dispõe sobre a criação de parágrafo único ao art. 30, da Lei nº 97/93.

Cria a Unidade Fiscal de Saquarema diária e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Dispõe sobre denominação de Rua Ariosto Carlos de Borges Franco.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Banda de Música Irmandade Santo Antonio.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Dispõe sobre denominação de Rua José Inácio Vignoli.

Dispõe sobre a denominação de Travessa Cedalia de Souza.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o Exercício financeiro de 1994.

Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correladas.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Dispõe sobre regularização de construções irregulares, mediante a cobrança de mais valia.

Dispõe sobre isenção de IPTU para aposentados.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de construção dos quiosques e parcela de calçadão na orla marítima de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Cândido Izaquiel da Costa.

Dispõe sobre denominação de Rua do Ingá.

Dispõe sobre denominação de Rua Alcyr Amorim.

Dispõe sobre revogação do parágrafo único do artigo 2º e modifica o anexo I da Lei 76/93 de 29/07/93 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Dispõe sobre proposta orçamentária da Câmara Municipal de Saquarema para o exercicio financeiro de 1994.