Selo ATRICON Ouro 2024
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 3698 registros
LEI MUNICIPAL - 149/1994 11/07/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Filintro Martins dos Santos

Acessar
LEI MUNICIPAL - 142/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais das despesas em regime de adiantamento, em conformidade com o que diz o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, a serem adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 140/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Salvino José dos Santos.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 139/1994 07/07/1994

  • Altera o artigo nº 16 da Lei nº 13/90.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 138/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre a desafetação de praça pública e dá outras providências.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 137/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre a autorização Legislativa para a Permissão Remunerada de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 111/1994 03/07/1994

  • Autoriza a criação da Empresa de Economia Mista SAQUASERV - Empresa Saquaremense de Serviços S/A.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 110/1994 03/07/1994

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Acessar
RES - 159/1994 30/06/1994

  • Dispõe sobre modificação nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 136/1994 16/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Henrique Manoel Muniz.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 135/1994 16/06/1994

  • Dispõe sobre implantação e execução do projeto "Médico de Família".

Acessar
LEI MUNICIPAL - 133/1994 14/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Walker Medina da Silva.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 132/1994 14/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira de Souza.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 131/1994 14/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Tino Pindobo.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 157/1994 12/06/1994

  • Autoriza o Poder Executivo realizar operação de crédito junto a instituição financeira, conforme critérios do Banco Central do Brasil S/A.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 130/1994 18/05/1994

  • Dispõe sobre modificação no projeto de construção dos quiosques na orla marítima de Saquarema.

Acessar
RES - 158/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.

Acessar
RES - 157/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.

Acessar
RES - 156/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO Sr. SILVIO SILVA.

Acessar
RES - 155/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ.

Acessar
RES - 154/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA.

Acessar
RES - 153/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES.

Acessar
RES - 152/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO.

Acessar
RES - 151/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOTTA.

Acessar
RES - 150/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. EVERAL DO FERREIRA RIBAS.

Acessar
RES - 149/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA.

Acessar
RES - 148/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A WALDIR MOREIRA REIS.

Acessar
RES - 147/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO.

Acessar
RES - 146/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA.

Acessar
RES - 145/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON