Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Altera a Lei nº 301/97 que dispõe sobre a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.

Altera o Art. 2º da Lei nº 489, de 16 de Janeiro de 2001.

Estabelece abono para os professores da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre denominação da Rua Alfredo de Oliveira.

Dispõe sobre denominação da Rua Coronel Valporto.

Dispõe sobre denominação da Rua Evêncio Nunes.

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilene Silva de Souza.

Dispõe sobre denominação de Travessa Nazaré Maria Rosa.

Institui a gratificação de produtividade aos Servidores Municipais dos setores que menciona.

Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil ( SIMDEC ) do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão de multa e juros incidentes sobre IPTU.

Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo para a abertura por Decreto de Créditos Adicionais Especiais, para a execução de obras da Barra Franca da Lagoa de Saquarema e para despesas do Hospital Materno-Infantil.

Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo para proceder por Decreto, a Suplementação de Verbas referentes às Folhas de Pagamentos de Pessoal da Prefeitura Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa para o Exercício Financeiro de 2001.

Dispõe sobre denominação de Rua Altino Nunes de Almeida.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z 24 de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Rua Orlando Laurindo da Costa.

Dispõe sobre Criação de Espaço Cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Renascer Obras Sociais Educacionais e Culturais.

Dispõe sobre denominação de Praça Francisco Simões, popular Chico Dianjo, situado na Rua 08 de Maio, enfrente ao Colégio Municipal Gustavo Campos da Silveira.

Dispõe sobre a "CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO" "PEQUENO AGRICULTOR" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Professor Martinho Mayer.

Esta Lei estabelece diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2001.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação dos Moradores e Amigos de Madressilva - Saquarema - RJ.

Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial, para aquisição de material permanente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre celebração de convênio com a Construtora Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Cotrim de Oliveira.

Fica denominado "Posto de Saúde Antonio Silvério Vidal", o Posto de Saúde Municipal de Bicuíba.

Dispõe sobre denominação de Rua no Loteamento Vereda Brisamar.