Dispõe sobre denominação da "Creche Municipal Clementina Melo" - ("Tia Clementina ") - no Bairro da Raia - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação da "Creche Municipal Clementina Melo" - ("Tia Clementina ") - no Bairro da Raia - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Antunes Pinheiro, no Bairro Porto da Roça.
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Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Antunes Pinheiro, no Bairro Porto da Roça.
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Dispõe sobre denominação da Rua Moacyr Martins da Silva, antiga Rua 03, em Itaúna.
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Dispõe sobre denominação da Rua Moacyr Martins da Silva, antiga Rua 03, em Itaúna.
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Dispõe sobre denominação da Rua José Maria Alves Lopes - Tingui - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua José Maria Alves Lopes - Tingui - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Edmundo Alves Coutinho
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Dispõe sobre denominação de Travessa Edmundo Alves Coutinho
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Dispõe sobre denominação da Rua Alfredo Menezes.
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Dispõe sobre denominação da Rua Clotilde Nunes dos Santos.
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Dispõe sobre denominação da Rua Clotilde Nunes dos Santos.
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Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira Pinto, antiga Rua Projetada nº 03.
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Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira Pinto, antiga Rua Projetada nº 03.
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Dispõe sobre denominação de Estrada do Universalismo.
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Acresce o parágrafo único ao Art. 1º da Lei 619 de 02 de Setembro de 2002.
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Acresce o parágrafo único ao Art. 1º da Lei 619 de 02 de Setembro de 2002.
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Modifica o Parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 453/2000.
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Modifica o Parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 453/2000.
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Dispõe sobre o custeio, pelo Município de Saquarema, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.
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Dispõe sobre o custeio, pelo Município de Saquarema, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
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Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.
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Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.
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Dispõe sobre denominação da Rua Maura Conceição Feliciano.
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Dispõe sobre denominação da Rua Maura Conceição Feliciano.
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Dispõe sobre denominação da Rua Alzira Barbosa da Silveira.
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Dispõe sobre denominação da Rua Alzira Barbosa da Silveira.
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Dispõe sobre denominação da Rua Lenice dos Santos Alves
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Dispõe sobre denominação da Rua Luiz Veronezi Torres.
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Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.
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Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.
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Dispõe sobre denominação da Rua do Sabiá.
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Dispõe sobre denominação da Rua Astro Rei.
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Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.
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Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.
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Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.
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Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.
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Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.
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Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre modificação de denominação de Rua
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