Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira Pinto, antiga Rua Projetada nº 03.
Acresce o parágrafo único ao Art. 1º da Lei 619 de 02 de Setembro de 2002.
Dispõe sobre o custeio, pelo Município de Saquarema, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.
Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.
Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.
Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre autorização para inclusão no parcelamento especial firmado entre o Município de Saquarema e o INSS das obrigações previdenciárias devidas pela SAQUASERV S/A.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, tendo como órgão gestor, o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Social Paulo Mello.
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