Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei municipal nº 302/97, que alterou o artigo 3º da lei 49/91, de 22 de Agosto de 1991.
Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.
Dispõe sobre a criação do Condomínio Industrial de Saquarema, concede incentivos fiscais às empresas e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a construção e reforma do sistema de abastecimento de água em Sampaio Correia.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a APACS - Associação de Preservação Ambiental e Cultural de Saquarema.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Escola de Surf de Saquarema.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação de Moradores de Jaconé.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder isenção da taxa de cessão de uso.
Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de uso real de lote pertencente ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Boqueirão.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Bosque Bandeirante.
Dispõe sobre a aprovação de logradouros públicos no bairro Rio Seco, e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 2.464,03 m2 ( dois mil quatrocentos e sessenta e quatro metros e três centímetros quadrados ) de área, situado no Loteamento Retiro Feliz, em Bacaxá, neste município.
Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 3.096,30 m2 ( três mil e noventa e seis metros e trinta centímetros quadrados ) situado em Bicuíba, neste Município.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento situado em Bacaxá, em área de propriedade de Milton Lopes dos Santos.
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a ONG - Rio de Sol.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Rio Mole, e dá outras providências.
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