SESSÃO ORDINÁRIA: 082/2024

Informações da sessão
Data: 14/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024
EXPEDIENTE
  • ACRESCE AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021, OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.

13/03/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO.

05/03/2024    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILLMº SR. CLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS, CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DO DGEI - DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

27/02/2024    ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 017/2024
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A CONRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA OS CARGOS QUE MENCIONA (PROFESSORES).

13/03/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM.º SR. JOÃO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA MARQUES, SOLDADO DA POLICIA MILITAR.

07/03/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 132/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA PROJETADA C NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

05/02/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 184/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , PATROLAMENTO DA RUA 6 EM VILATUR.

19/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 186/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A PODA DE ÁRVORE NA TRAVESSA MARIA NUNES DA COSTA, RUA AO LADO DO ESPAÇO PIRATÃO NO BAIRRO DA RAIA.

19/02/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 230/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ITAÚNA, PARA ATENDER TAMBÉM AOS MORADORES DAS COMUNIDADES ADJACENTES COMO: LEIGO, GUARANI, TUFA, CROSS E OUTRAS.

26/02/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 231/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NO BAIRRO DA BARREIRA, PEGANDO A RUA ALFREDO CARDOSO.

26/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 232/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO ESPECIAL DE PILATES PARA IDOSOS , NA NOVA CLINICA DE FISIOTERAPIA.

26/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 235/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO GIRAU ENTRE O CENTRO DE REABILITAÇÃO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO VASCONCELOS, GRAVATÁ.

26/02/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 238/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE LAZER(PARQUINHO) DO PRÉ ESCOLAR DA ESCOLA OSÍRES PALMIER DA VEIGA NA AVENIDA LITORÂNEA NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

26/02/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 240/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE O FORNECIMENTO DE UMA CAÇAMBAS PARA DESCARTE DE LIXO, NA AVENIDA ERNANI DE AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DA LOJA MAPIL, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, SAQUAREMA .

26/02/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 242/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ERMITÃO, NO BAIRRO DO GUARANI, SAQUAREMA.

26/02/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 245/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS TEÓRICO E PRÁTICO DA CAPOEIRA, ENTRE AS ATIVIDADES CURRICULARES DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

26/02/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 250/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA PEDRO VIGNOLI DA SILVA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

26/02/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 251/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA RUA PIAUI LT 30, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

26/02/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 260/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A VACINA CONTRA DENGUE PARA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, SAQUAREMA - RJ.

26/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 261/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CORTE, CAPINA E LIMPEZA DO VALÃO NA TRAVESSA AMÉLIA DA SILVA RODRIGUES (LOTEAMENTO PAPAI NOEL), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA – RJ.

26/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 262/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NO HORÁRIO ESCOLAR, NA RUA REGOCIANO OLIVEIRA (PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO JOAQUIM COSTA E DO CIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA), PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DOS ALUNOS E NO FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA- RJ.

26/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 265/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.

26/02/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 266/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

26/02/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 286/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM COM MANILHAMENTO DO RIO , NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

27/02/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 287/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DOS REIS, NO BAIRRO DO RIO SECO.

27/02/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 288/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO QUIOSQUE 7, NO BAIRRO DO GAVATÁ.

27/02/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 318/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E UM GUARDA MUNICIPAL PARA A CRECHE OSVALDO DA SILVA LIMA.

04/03/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 320/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPINHO DA TORRE, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

04/03/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 328/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA EM ÁRVORES NA RUA C , LOTEAMENTO PARQUE SWAN, BAIRRO BACAXÁ.

04/03/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 358/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS RUA VALCIDES FAGUNDES, ENTRE A ESTRADA DO ATERRADO E ROSA DOS VENTOS,BACAXÁ.

11/03/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 359/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS RUA VALCIDES FAGUNDES,ENTRE A ESTRADA DO ATERRADO E ROSA DOS VENTOS,BACAXÁ.

11/03/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 370/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA / OU ORGÃO RESPONSÁVEL A DEMARCAÇÃO DE VIAS DA RUA NOVA IGUAÇU E RUA SAQUAREMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

11/03/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 373/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA E/OU ÓRGAO RESPONSAVEL QUE SEJA PROVIDENCIADO A DEMARCAÇÃO DE VIAS (PINTURA DE FAIXAS) DA AVENIDA IPITANGAS, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

11/03/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 376/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA AO LONGO DA RUA NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

11/03/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 400/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE QUE REJA REALIZADO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS , LADO MAR, NA AVENIDA LITORÂNEA, EM BARRA NOVA.

12/03/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 401/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MELHORA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA TUFA.

12/03/2024    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA-RJ.

31/01/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 236/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DORACY VIDAL NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA, BAIRRO CAIXA D´ÁGUA - SAQUAREMA RJ.

18/08/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 307/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE RUA JOAQUIM LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

31/10/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 341/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LOPES MANTUANO, A ANTIGA RUA B, NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA RJ.

11/12/2023    ELÍSIA RANGEL

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