Resumo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DORACY VIDAL NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA, BAIRRO CAIXA D´ÁGUA - SAQUAREMA RJ.
Corpo da matéria
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DORACY VIDAL, ANTIGA RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA RUA ALFREDO MENEZES E SEGUE POR TODA A EXTENSÃO (RUA SEM SAIDA), BAIRRO CAIXA D´ÁGUA - SAQUAREMA RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/08/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 18/08/2023 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 21/08/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | |||
| 24/10/2023 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 22/02/2024 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | PROJETO ENVIADO PARA NOVA ANÁLISE E PESQUISA JUNTO À PMS, POIS, A RUA JA EXISTE. | ||
| 05/03/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 07/03/2024 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 07/03/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 07/03/2024 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 07/03/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 07/03/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 07/03/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 11/03/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 14/03/2024 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 8 VOTOS | ||
| 14/03/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/03/2024 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 8 VOTOS | ||
| 19/03/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 25/03/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 25/04/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.554 DE 11/04/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência PODER EXECUTIVO |
PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?