PROJETO DE LEI : 002/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 31/01/2024
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Resumo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA-RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/01/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
30/01/2024     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
31/01/2024     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
04/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
07/03/2024     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
07/03/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
07/03/2024     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
07/03/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
07/03/2024     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
07/03/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
11/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
14/03/2024     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 8 VOTOS 
14/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/03/2024     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 8 VOTOS  
19/03/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
25/03/2024     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
25/04/2024     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.557 DE 11/04/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PODER EXECUTIVO

PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

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