REVOGA A LEI Nº 2.184 DE 6 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZEZELITA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – BACAXÁ / SAQUAREMA – RJ.
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE TENDAS VIOLETAS CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$2.271.077,36 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS PARA RUA TITA MARIA DE MELO OLIVEIRA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA NA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, AO LADO DO CAMPO DO AROEIRA
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA ‘F’ DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA AS INSTALAÇÃO DO CAPS, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE TERAPIA E OFICINAS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ADOÇÃO DE ANIMAIS SAQUAREMENSE.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE E CAPINA NA RUA LAUDELINO COELHO, NO BAIRRO BARRA NOVA - SAQUAREMA – RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA IPÊ, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DAS AMENDOEIRAS, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DAS SINALIZAÇÕES DAS PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA MOLAS, NA AVENIDA SALGADO FILHO, NA ALTURA DO Nº4530, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTES MARCAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIE DOAÇÕES DE PASSAGENS À MORADORES DE RUA DE OUTROS ESTADOS, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DE SEUS MUNICÍPIOS EX; SÃO PAULO, BELO HORIZONTE, RIO DE JANEIRO, DENTRE OUTROS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DOCAS NÁUTICAS OU CAIS ACOSTÁVEL PARA DESEMBARQUE DO PESCADO ORIUNDOS DAS LAGOAS E DO MAR, NOS BAIRROS DE SAQUAREMA, JACONÉ E MOMBAÇA
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE CRÉDITO RURAL ACESSÍVEIS AOS AGRICULTORES, FACILITANDO O ACESSO AO FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTÍMULO À AGRICULTURA URBANA, PROMOVENDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS ÁREAS URBANAS E A CONEXÃO ENTRE CIDADE E CAMPO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRA NAS ESQUINAS DAS RUAS DA BASILEIA. BASILEIA - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA A RUA JOSE CRISTINO NETO, NO BAIRRO JARDIM - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PETSHOP MIRAGEM NA ESTRADA DE PRAIA SECA, NO BAIRRO IPITANGAS - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE QUALIDADE, INCLUINDO CAPA DE CHUVA E AGASALHOS QUENTES, PARA OS GARIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO ZÉ, NA RUA SANTO ANTÔNIO, RUA EM FRENTE AO HOTEL FAZENDA SOL E LUA NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA BARREIRA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, UM PRÓXIMO A ENTRADA DO CAMPO DO BARROSO E UM APÓS A CURVA NA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO JARDIM.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À COLOCAÇÃO DE UM ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NOS CAMPOS DE FUTEBOL QUE ESTEJAM OCORRENDO OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR ORGANIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL SAQUAREMA – RJ.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IBASS PASSANDO A DENOMINAR-SE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IPRESS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGUINELIO MENDES, ANTIGA RUA DOS COQUEIROS, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA RJ.
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