SESSÃO ORDINÁRIA: 062/2023

Informações da sessão
Data: 09/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2023

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  • REVOGA A LEI Nº 2.184 DE 6 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZEZELITA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – BACAXÁ / SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE TENDAS VIOLETAS CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL O "PECADORES MOTO CLUBE DE SAQUAREMA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$2.271.077,36 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS PARA RUA TITA MARIA DE MELO OLIVEIRA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA NA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, AO LADO DO CAMPO DO AROEIRA

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE SEPETIBA NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA ‘F’ DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA WALDOMIRO AMORIM, NO BAIRRO DO RIO D`AREIA

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA IDOSOS.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA AS INSTALAÇÃO DO CAPS, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE TERAPIA E OFICINAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA G, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO DA RUA J NO LOTEAMENTO JARDIM BARRA NOVA, BAIRRO BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ADOÇÃO DE ANIMAIS SAQUAREMENSE.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE E CAPINA NA RUA LAUDELINO COELHO, NO BAIRRO BARRA NOVA - SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA IPÊ, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DAS AMENDOEIRAS, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DAS SINALIZAÇÕES DAS PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA MOLAS, NA AVENIDA SALGADO FILHO, NA ALTURA DO Nº4530, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTES MARCAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIE DOAÇÕES DE PASSAGENS À MORADORES DE RUA DE OUTROS ESTADOS, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DE SEUS MUNICÍPIOS EX; SÃO PAULO, BELO HORIZONTE, RIO DE JANEIRO, DENTRE OUTROS.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DOCAS NÁUTICAS OU CAIS ACOSTÁVEL PARA DESEMBARQUE DO PESCADO ORIUNDOS DAS LAGOAS E DO MAR, NOS BAIRROS DE SAQUAREMA, JACONÉ E MOMBAÇA

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE CRÉDITO RURAL ACESSÍVEIS AOS AGRICULTORES, FACILITANDO O ACESSO AO FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTÍMULO À AGRICULTURA URBANA, PROMOVENDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS ÁREAS URBANAS E A CONEXÃO ENTRE CIDADE E CAMPO.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA AO LONGO DA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, BAIRRO VILATUR ,SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRA NAS ESQUINAS DAS RUAS DA BASILEIA. BASILEIA - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA A RUA JOSE CRISTINO NETO, NO BAIRRO JARDIM - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PETSHOP MIRAGEM NA ESTRADA DE PRAIA SECA, NO BAIRRO IPITANGAS - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE QUALIDADE, INCLUINDO CAPA DE CHUVA E AGASALHOS QUENTES, PARA OS GARIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO ZÉ, NA RUA SANTO ANTÔNIO, RUA EM FRENTE AO HOTEL FAZENDA SOL E LUA NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA BARREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, UM PRÓXIMO A ENTRADA DO CAMPO DO BARROSO E UM APÓS A CURVA NA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À COLOCAÇÃO DE UM ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NOS CAMPOS DE FUTEBOL QUE ESTEJAM OCORRENDO OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR ORGANIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE A "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DOS COLETORES DE LIXO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO "ABANDONO AFETIVO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • DISPÕE SOBRE A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA AO DIREITO À IGUALDADE DE GÊNERO".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IBASS PASSANDO A DENOMINAR-SE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SAQUAREMA - IPRESS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA "C", NO BAIRRO MADRESSILVA – SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGUINELIO MENDES, ANTIGA RUA DOS COQUEIROS, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DILSO GOMES , NO BAIRRO JARDIM, LOTEAMENTO SANTA CLARA II - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 847/2011

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

TV CÂMARA SAQUAREMA 09-11-2023

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