SESSÃO ORDINÁRIA: 058/2023

Informações da sessão
Data: 24/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ADRIANO SANT ANNA DO CARMO DA SILVA – 1º TENENTE DA RESERVA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ.

16/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 082/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. JOEL ANTUNES DA SILVA – 3º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ.

16/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 083/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. SAMUEL DE PAULA BATISTA - SUB TENENTE DA PM.

16/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1352/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DA ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA NA ALTURA, DO NUMERO 891.

07/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1353/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO E EXECUTADO ,EM TODOS OS SETORES MUNICIPAL A PRIORIDADE AO ATENDIMENTO AS PESSOAS AUTISTAS , COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES

07/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1356/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO CAPINA NA RUA 6, NO SUMERVILLE..

07/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1449/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE BOTAFOGO NO BAIRRO DE VILATUR.

21/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1450/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA ESTRADA MADRESSILVA DA RUA BITOTE ATÉ ESCOLA MUNICIPALIZADA VEREADOR IVAN MELLO.

21/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1452/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO VALÃO DO LOTEAMENTO MIGUEL FARIA NO RIO MOLE - SAQUAREMA.

21/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1631/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "TAPA BURACO" NA RUA PRES. CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA SÃO GONÇALO (RESTAURANTE PASTEL DE RESSACA), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

11/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1668/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 21, NO BAIRRO DE JACONÉ.

19/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1669/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 22, NO BAIRRO DE JACONÉ.

19/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1706/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA TRÊS IRMÃOS, NO BAIRRO BARREIRA – SAQUAREMA – RJ.

25/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1707/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA SEVERINO LOPES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

25/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1708/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA AURÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MADRESSILVA – SAQUAREMA – RJ.

25/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1747/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADOA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM INDICAÇÕES TURÍSTICAS, EM SAMPAIO CORRÊIA, KM 49, INDICANDO AS RAMPAS DE VÔO LIVRE , NORTE E SUL.

02/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1750/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM DO CANAL DE JACONÉ PARA TORNÁ-LO NAVEGÁVEL PARA O TRÂNSITO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.

02/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1751/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO "PARE’’ NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA

02/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1752/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA 6, NO BAIRRO DE BICUÍBA, SAQUAREMA.

02/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1753/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR PARA JACONÉ, SAQUAREMA-RJ.

02/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1770/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA 1 E AVENIDA 1 NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE JACONÉ.

02/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1772/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA 4 NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE JACONÉ.

02/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1803/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DAS RESIDÊNCIAS.

09/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1817/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED NAS RUAS B E C, NO LOTEAMENTO SANTA CLARA II, BAIRRO JARDIM.

09/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1818/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NA RUA ELIS REGINA, NO LOTEAMENTO SANTA CLARA II, BAIRRO JARDIM.

09/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1827/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO GUARDA CORPO, NA PONTE DO GIRAU, LOCALIZADA NA RUA CEL. JOÃO CATARINO, JARDIM, SAQUAREMA – RJ.

09/10/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1828/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CRIAÇÃO DO PROJETO INCLUSIVOS E ADAPTADOS JUNTO AO PROJETO ATLETAS DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

09/10/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1829/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

09/10/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1832/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS MESAS (TÊNIS DE MESA / FUT MESA) NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA 17 ESQUINA COM RUA 86, EM JACONÉ, NESTE MUNICÍPIO.

09/10/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1833/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ARVORE , QUE SE ENCONTRA COM GALHOS GRANDE, CHEGANDO PRÓXIMO AO FIO DE ALTA TENSÃO, NA RUA F, NUMERO 2, NO CONDOMÍNIO RENASCER. EM JACONÉ – SAQUAREMA / RJ.

09/10/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1835/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA FEITO O REFLORESTAMENTO IMEDIATO NOS LOCAIS DE VEGETAÇÃO QUE OCORREM QUEIMADAS QUE VIERAM DESTRUIR ESSAS ÁREAS.

09/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1836/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA TRITURADORA DE GALHOS E FOLHAS PARA O MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR UMA LIMPEZA COM MAIS QUALIDADE E USAR OS RESÍDUOS PARA COMPOSTAGEM (ADUBO ORGÂNICO).

09/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1837/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA OFERTADO PARA AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIAS E ABUSO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME A LEI FEDERAL 14.679/2023.

09/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1840/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PONTO DE ONIBUS EXISTENTE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106, ALTURA DO NUMERO 9108 PROXIMO A BORRACHARIA (ENTRADA DA AVENIDA IPITANGAS).

09/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1855/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA SITIO DO PICA-PAU NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DA BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

16/10/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1856/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA SITIO DO PICA-PAU NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

16/10/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1858/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

16/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1887/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO AOS SERVIDORES DE FIRMAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SAQUAREMA/RJ.

16/10/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 297/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

09/10/2023    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 078/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE ASSEGURAR ÀS MULHERES O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIAENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

08/04/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 202/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDUARDO MONTEIRO ARAÚJO, NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 251/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS RIBEIROS (ANTIGA RUA G), NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.

04/09/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 295/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 114/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 116/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DA(O) EMPREGADA (O) DOMÉSTICA (O)".

03/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 135/2023
ORDEM DO DIA
  • INCLUI A SEMANA DA LUSOFONIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 185/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "AGOSTO BRANCO: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PULMÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 240/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ELEUTERIO, (ANTIGA RUA L), NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA RJ.

23/08/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 241/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANDREA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, (ANTIGA RUA H), NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA RJ.

23/08/2023    EDUARDO MELO

TV CÂMARA SAQUAREMA 24-10-2023

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