PROJETO DE LEI: 116/2023

Informações da matéria
Autor: BRUNO PINHEIRO
Data: 03/05/2023
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Resumo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DA(O) EMPREGADA (O) DOMÉSTICA (O)".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/05/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
03/05/2023     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
25/05/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
25/05/2023     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
25/05/2023     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
25/05/2023     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
06/09/2023     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
06/09/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
06/09/2023     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
19/10/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2023 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/10/2023     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 7 VOTOS  
24/10/2023 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
24/10/2023     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 6 VOTOS  
24/10/2023     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
24/10/2023     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
27/10/2023     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.474 DE 27/10/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRUNO PINHEIRO

VEREADOR(A)

PDT

Autor

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Descrição Arquivos
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PL_116_2023_0000001.pdf

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