SESSÃO ORDINÁRIA: 057/2023

Informações da sessão
Data: 19/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1344/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO BANHEIRO PUBLICO NA PRAÇA DA TUFA NO LEIGO

07/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1346/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS NA RUA JOAQUIM VIEIRA NA RAIA.

07/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1349/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA DOS CAVALEIROS, ATERRADO.
    .

07/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1409/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA CARLOS DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

14/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1410/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, NOS SERVIÇOS DAS UTIS (A BEIRA DO LEITO) NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS.

14/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1420/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO VELOSO NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

14/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1553/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO "PARQUE DA JUVENTUDE’’, LOCAL DE ENCONTRO E DIVERSÃO ALÉM DE FOMENTO AO TURISMO.

04/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1615/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DO RIO SECO, A PARTIR DO POSTO DE SAÚDE ATÉ O PONTO FINAL DA LINHA DO ÔNIBUS.

11/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1616/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED NA RUA DO IPÊ, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

11/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1617/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA RUA DO IPÊ, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

11/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1697/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ENTRADA DO BAIRRO DE BICUÍBA.

25/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1744/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO PARA O POSTO DE SAÚDE DE JACONÉ, PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

02/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1745/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DE PLACAS INDICATIVAS PARA EVITAR O PLANTIO INADEQUADO JUNTO A VEGETAÇÃO NATIVA NA ORLA NOS BAIRROS DE JACONÉ E BARRA NOVA, SAQUAREMA.

02/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1746/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO E CONTINUIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL OU APOIO NOS POSTOS DE SAÚDE.

02/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1748/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 6, NO BAIRRO DE BICUÍBA, SAQUAREMA.

02/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1777/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA MÃES QUE TEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1782/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO MENSAL AO RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO PASSANDO POR TRATAMENTOS EM CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

03/10/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1783/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA QUE CONSISTE EM UMA "CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO MUNICIPAL" ORIENTADO PARA GARANTIR O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SAQUAREMA/RJ, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADES PRIVADAS PARA A VIABILIDADE DO PROGRAMA.

03/10/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1802/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO (PARALELEPÍPEDO OU SIMILAR) DA TRAVESSA DOS JASMINS (LOCALIZADA PERTO DA RUA DOS JASMINS), NO BAIRRO BACAXÁ.

09/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1815/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO LUIS CORREIA FILHO, ATÉ O CAMPO DO GRAMA ALTA, BAIRRO BONSUCESSO.

09/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1816/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

09/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1819/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE REALIZE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER PARA CRIANÇAS E IDOSOS, COM BRINQUEDOS, APARELHOS DE GINASTICA E CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE SWAN , BAIRRO BARREIRA.

09/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1820/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

09/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1822/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA DIRETORA DA CASA PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DESTA CASA DE LEIS.

09/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1823/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO DO RJ, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

09/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1824/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS", NA RUA DO FARAÓ, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA - RJ.

09/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1830/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E UMA ACADEMIA PÚBLICA NA RUA 96 COM 113, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA.

09/10/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1831/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA 17 ESQUINA COM RUA 86, EM JACONÉ, SAQUAREMA / RJ.

09/10/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1838/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DO ÔNIBUS JARDINEIRA (ESPECIAIS PARA A LINHA DO TURISMO), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

09/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1841/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOÃO CORONEL CATHARINO E RUAS DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO DO JARDIM.

09/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1842/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO

09/10/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1844/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS NO AMANTEIGADO PRÓXIMO AO MERCADO GOMES NO BAIRRO DE RIO SECO.

09/10/2023    DINEI DO RX
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 114/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 116/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DA(O) EMPREGADA (O) DOMÉSTICA (O)".

03/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 135/2023
ORDEM DO DIA
  • INCLUI A SEMANA DA LUSOFONIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 185/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "AGOSTO BRANCO: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PULMÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 240/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ELEUTERIO, (ANTIGA RUA L), NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA RJ.

23/08/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 241/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANDREA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, (ANTIGA RUA H), NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA RJ.

23/08/2023    EDUARDO MELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PORPHIRIO NUNES DE AZEREDO DESTINADA A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA: MEDALHA EMPREENDEDOR (A) RURAL" DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

03/07/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 086/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

18/04/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 088/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 108/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 132/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.

22/05/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 224/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E LUZ NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA-RJ".

10/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA

TV CÂMARA SAQUAREMA 19-10-2023

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