DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DA GRANJA NO LOTEAMENTO VILA MAR, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, O ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO MASCULINO DENTRO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DE LAZER E ESPORTIVOS DE INETRESSE PÚBLICO REALIZADOS PELA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS PÚBLICOS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE EMPREENDEDORISMO, NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DA CASA CLÍNICA DE PSICOLOGIA PARA ATENDER CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO NA QUANTIDADE E NO HORÁRIO PARA O CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA VEDADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS POR APLICATIVOS E TELEFONE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, COM INTUITO DE SE EVITAR FRAUDES OU ERROS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 1.197 DE 04 DE ABRIL DE 2012.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MATIAS MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA DOS LIMOEIROS NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA DAS GOIABEIRAS NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE AO NÚMERO 24 E APRECIADO PARA TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NO BAIRRO RIO SECO – SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA DJAIR PEREIRA DE MATTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO – SAQUAREMA – RJ.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UM GUARDA CORPO NA RUA ELCIRA DE O. COUTINHO PRÓXIMO AO NOVO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO VERDE VALE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS, NA RUA FILINTO ANTUNES DE MATOS, NO BAIRRO BASILEA - SAQUAREMA – RJ.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA RESTINGA NA BARRINHA, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DAS PLACAS INDICATIVAS DE PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS PARQUINHOS (PLAYGROUND) MUNICIPAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, NA RUA PAULO VI, EM FRENTE À IGREJA DE NOVA VIDA, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO BÍBLICO NA RUA SEGISFREDO BRAVO ESQUINA COM RUA PEREIRA, NO SEGUNDO DISTRITO, EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA, COM O PÚBLICO DE NO MÍNIMO 200 PESSOAS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO PARA A RUA DO FARAÓ, NO BAIRRO DO GUARANI.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE "TAPA BURACO" NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, EM FRENTE A COLÔNIA DOS PESCADORES, NO BAIRRO DO AREAL, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA RUA PIAUI LT 30, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLETA DE LIXO REGULAR DA RUA DOS EUCALIPEIROS, NO BAIRRO USINA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DO GRUPO DE RESGATE DA DEFESA CIVIL NOS BAIRROS, INICIANDO-SE POR JACONÉ, SAMPAIO CORRÊA, CENTRO DE SAQUAREMA E VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 BOLAS DE FUTEBOL OFICIAL PARA CADA TIME QUE IRA DISPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ABERTURA DE PROGRAMA PARADESPORTIVO.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E SETOR DE PROJETO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DO LOCAL SUPRACITADO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLINICA SAÚDE MENTAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLINICA PICS=PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DA SAÚDE ( MEDICINA ALTERNATIVA).