DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

CRIA OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA CIRURGICA A SER OBSERVADO PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DISPONIBILIZAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NAS FILAS PARA QUEM É DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA /RJ.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2453 DE 31/08/2023, QUE FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBSERVANDO O QUE DISPÕE O § 9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE CLINICA-ESCOLA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA EXAMES DE ANGIOGRAFIA NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAMPANHA PUBLICITARIA COM AS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO PERIODICAMENTE , DESSA FORMA FORTALECENDO A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAMPANHA PUBLICITARIA MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA DA PROFISSÃO DO COLETOR DE LIXO PARA A SOCIEDADE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAMPANHA PUBLICITARIA DE RESPEITO AO SÍNDROME DE DOWN.,

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE, AS EMPRESAS DO SEGUIMENTO DA SAÚDE CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO IGUALE O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO, MESMO SENDO EMPRESAS DISTINTAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA RUA HILDA CARDOSO DE AGUIAR, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ESTEJAM DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO MIRANTE DO MORRO DA CRUZ, EM SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA DAS PITANGAS, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO 01 (HUM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA BEATRIZ CAMPOS (ALTURA DO Nº 225), NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO NA RUA MARIA RODRIGUES MARTINS BRAVO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA I - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONHECIDO CARRO "FUMACÊ", PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPT, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DOS IBES ,BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA VIABILIZADO JUNTO A ENEL, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DA AREIA, NA ESTRADA LATINO MELO (RJ-128), POIS CORRE RISCO DE CAIR A QUALQUER MOMENTO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MONTE AGHÁ ,BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE "GABINETES DE POSTURA EM CADA PRAÇA’’.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DA "FÁRMACIA MUNICIPAL 24H NO HOSPITAL MUNICIPAL’’, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EU♥SAQUAREMA NA ENTRADA DA CIDADE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 49 EM FRENTE AO QUEIJÃO, NA DESCIDA DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS MODALIDADES DE FUTEVÔLEI E BASQUETE NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO EM SAQUAREMA.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATLETAS DO FUTURO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARETH (PRAÇA CARLOS CHAGAS), NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA EM SAQUAREMA.

INDICO EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA MATIAS ALVES MACHADO, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE SALARIAL DOS SALVA VIDAS E A RENOVAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS!

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OSIRES PALMIER DA VEIGA LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA, Nº 2334 NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.