DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA AOS NEGROS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 308/2023)

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDINÉSIO SANTOS MATOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OTAVIO DE OLIVEIRA MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA EDILENE BATISTA PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JONATHAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNÍCIPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DA RIBEIRA NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DAS FURNAS NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE GRUMARI NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA ANUAL VOLTADA PARA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA ANUAL VOLTADA PARA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA PRAIA DE SANILÓPOLIS NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA PRAÇA DOS PESCADORES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. CASTELO BRANCO ESQUINA COM RUA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE À OFICINA GAÚCHO MOTOS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PESCADOR JOSÉ VICENTE DE SOUZA, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA/RJ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO NA RUA MANOEL ALVES CARNEIRO COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA –RJ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO NA RUA LUIZA ANTÔNIA SOARES COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA –RJ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A PODA DAS ARVORES A BEIRA DO CAMPO DE AVIAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OITO DE MAIO, NO BAIRRO GRAVATÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO "AGENDAMENTO DE CONSULTAS ON-LINE NO PORTAL DA SAÚDE’’, CASO ESTE ÚLTIMO SEJA CRIADO, PARA QUALQUER PESSOA PREVIAMENTE CADASTRADA CONSIGA REALIZAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS SEM ENFRENTAR FILAS, OU MESMO, SEM A NECESSIDADE DE SE DESLOCAR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRAS À ALA INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO ANTIGO (NOSSA SENHORA DE NAZARETH) EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE "CAMPEONATO DE JOGOS DIGITAIS ESCOLARES", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO OU LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 77 PRÓXIMO A ENTRADA DA ESTRADA DE BICUÍBA, NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AV. NOSSA SRA. DE NAZARÉ, EM FRENTE AO Nº 3841, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS , NA ALTURA DO Nº192 NO BAIRRO GRAVATÁ.

INDICO EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA ALVES ABREU, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DE UMA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL ACOMPANHAR, JUNTAMENTE, A EQUIPE DE MEIO AMBIENTE NAS OPERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE MAIOR PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ATIVIDADES PARA IDOSOS, NA ESTRADA DE BONSUCESSO, NA BIFURCAÇÃO, PRÓXIMO AO CAMPO DO GRAMA ALTA. EM BONSUCESSO - SAQUAREMA /RJ.

"DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DA DIFERENÇA DE LIXO E RESÍDUO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

IMPÕE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRASNPORTE COLETIVO DE SAQUAREMA PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM SAQUAREMA/RJ QUANDO FIZER HOMENAGEM A UM CIDADÃO, DEVENDO CONSTAR ALÉM DO ENDEREÇAMENTO, UMA BREVE CITAÇÃO CURRICULAR, REFERENDANDO A HISTÓRIA DO HOMENAGEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$65.200,00 (SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.