Resumo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/09/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 06/09/2023 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 12/09/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 12/09/2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA | ||
| 12/09/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 13/09/2023 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 14/09/2023 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.457 DE 14/09/2023 |
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