INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA E BULIMIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SOBRA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS INTERVENÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL PUBLICITÁIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, A CYBERPOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PARA A TRANSFERÊNCIA DE JAZIGOS PERPÉTUOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBSERVANDO O QUE DISPÕE O §9º DO ART. 198 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA.

ALTERA A LEI Nº2261/2022 E A LEI Nº 2276/2022 PARA AUTORIZAR QUE O ESTUDANTE DE ODONTOLOGIA, BENEFECIADOS PELA BOLSA PERMANÊNCIA OU PELO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, RECEBA O DOBRO DO VALOR DA BOLSA OU AUXÍLIO DE QUE TRATAM AS RESPECTIVAS LEIS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. DANIEL LAGE LIMA, CABO DA PMERJ.

DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. LEONARDO DA SILVA ARAÚJO, CABO DA PMERJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO LEBLON NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO VIDIGAL NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA BARRA DA TIJUCA NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO INÍCIO DA RUA JACAREPIA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA BETA-12 NO BAIRRO BACAXÁ.

INDICO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA NA RUA BETA-12 NO BAIRRO BACAXÁ.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA AMÉRICO COUTINHO NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DO CORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA CORA CORALINA NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA JORGE AMADO NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA OFICIADO O DER -RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO O ACOSTAMENTO AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETIVADO A COLETA DE LIXO NA RUA 17, DUAS (02) VEZES NA SEMANA, NO BAIRRO BICUÍBA – SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, AO LONGO DA AV BEIRA MAR, BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA/RJ

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES EXISTENTES NO CAMPO DE GRAMA SINTETICA, DO BAIRRO BICUÍBA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO POSTES DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NA ENTRADA DA BARRINHA AO LADO DA PONTE, RUA VIRGINIA MARINS PESSOA - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DA "CONSULTA DE SEPULTAMENTO SAQUAREMENSE – ON-LINE’’, JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO CASO ESTE ÚLTIMO SEJA CRIADO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 76. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO MENSAL AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E UMA "CLÍNICA VETERINÁRIA ANIMAL MUNICIPAL EM SAQUAREMA, 1º DISTRITO’’, PARA QUE PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS OU MEIO DE LOCOMOÇÃO POSSAM TRATAR DOS SEUS ANIMAIS, E TENHAM ACESSIBILIDADE A ESTE SERVIÇO PÚBLICO

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES E MÃES SOLTEIRAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO E POSTERIORMENTE ,A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINAÇÃO NO GELO ,NO CAMPO DE AVIAÇÃO, SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU LOMBADA ELEVADA NA RUA VINTE E NOVE, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA DO ASFALTO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO POSTO BR ENTRADA DE PRAIA SECA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.