SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2023

Informações da sessão
Data: 17/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 026/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR

08/08/2023    BRUNO PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 027/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. FELIPE DA SILVA SANTOS

08/08/2023    BRUNO PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 029/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGERIO REZENDE CORRÊA.

08/08/2023    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 030/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILM°. SR°, CARLOS AFONSO DOS SANTOS MOREIRA PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

09/08/2023    AMARILDO ORELHA
REQUERIMENTO Nº 031/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. CATIA CILENE DOS REIS

09/08/2023    BRUNO PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 032/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILM°. SR°, ALEXANDRE SILVA CERQUEIRA PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

09/08/2023    AMARILDO ORELHA
REQUERIMENTO Nº 033/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A AURECI GUARACIARA MORAES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

10/08/2023    MARCEL CHAGAS
REQUERIMENTO Nº 034/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A TIAGO ALVES VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

10/08/2023    MARCEL CHAGAS
REQUERIMENTO Nº 035/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A VILSON DE ALMEIDA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

10/08/2023    MARCEL CHAGAS
REQUERIMENTO Nº 039/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILM°. SR°, ADRIANO SOARES MOURA PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

14/08/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1033/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A UNIFORMIDADE DOS TAMPÕES COM ASFALTO NA AVENIDA SAQUAREMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1018 NO BAIRRO PORTO NOVO.

05/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1034/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA RUA G, LOTE 40, NO BAIRRO JACONÉ.

05/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1035/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA PRAIA DO SANTANA NO BAIRRO VILATUR.

05/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1043/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DAS GAIVOTAS NO BAIRRO DE VILATUR.

05/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1170/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA IDALINA DE MELO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

19/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1174/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) NA AVENIDA SAQUAREMA, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOS CAJUEIROS, EM FRENTE AO LAKE´S SHOPPING E DPO DE SAQUAREMA.

19/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1211/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA RUA PROJETADA B NO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

26/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1213/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA RUA A, NO BAIRRO DE VILATUR.

26/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1222/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 33 DO LOTEAMENTO SUMMERVILE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

26/06/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1230/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E O REPARO NAS CALÇADAS E NOS DECKS DA ORLA DA LAGOA, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DO AREAL.

26/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1243/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, CAPINA E ROÇAGEM DA RUA EUZÉBIO PENETRA NO BAIRRO DO RETIRO.

26/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1257/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA PAULO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO RIO SECO – SAQUAREMA – RJ.

26/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1258/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ANTÔNIO MELLO CABRAL, NO BAIRRO MADRESSILVA – SAQUAREMA – RJ.

26/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1259/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETIVADO A COLETA DE LIXO NA RUA DAS JADES, 02 (DUAS) VEZES NA SEMANA, NO BAIRRO BICUÍBA – SAQUAREMA - RJ.

26/06/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1269/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO PARA O PROJETO CONEXÃO DO FUTURO NO BAIRRO DE SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/07/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1345/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA RUA PRAIA DO VIZEU, NO BAIRRO DE VILATUR.

07/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1354/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS MARGENS DA LAGOA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, ENTRADA DE PRAIA SECA.

07/08/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1355/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO LAGO EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

07/08/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1362/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EX.ª. SR.ª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UMA BASE FIXA PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ,NO BAIRRO VILATUR.

07/08/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1375/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , A SINALIZAÇÃO COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGUES FERNANDES COM RUA JOÃO SANTANA NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA. EM SAQUAREMA - RJ.

07/08/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1384/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM TRAILER PARA A GUARDA MUNICIPAL EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO

07/08/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1385/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "LAZER NOS FINAIS DE SEMANA" EM NOSSO MUNICÍPIO.

07/08/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1386/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO ENTORNO NA PRAÇA DEVED DA SILVA ROSA, SITUADA NA RUA CARMELITA ALVES, NO BAIRRO DE BACAXÁ, SAQUAREMA.

07/08/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1387/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E A DEVIDA LIMPEZA, DOS BUEIROS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE AO Nº 202, GRAVATÁ, SAQUAREMA-RJ.

07/08/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1388/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA JOAQUIM VIEIRA, Nº 355, RAIA SAQUAREMA-RJ.

07/08/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1390/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO (CREAS), QUE REALIZE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

08/08/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1444/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO NO PROJETO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO EM BACAXÁ, ESTREITANDO A MESMA EM FRETE À IGREJA E AO BANCO ITAÚ, VISANDO FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE VEM DA RUA ALFREDO MENEZES E SEGISFREDO BRAVO E TAMBÉM PARA QUE O TRECHO EM FRENTE À VIVO TENHA O SENTIDO INVERTIDO, POSSIBILITANDO ASSIM O RETORNO À RUA SEGISFREDO BRAVO, INCLUSIVE DOS VEÍCULOS QUE VEM DA RUA PROF. SOUZA AO LADO DA BELA BEL.

14/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE LEI Nº 157/2023
EXPEDIENTE
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO MATERIAL A "FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 197/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 199/2023
EXPEDIENTE
  • INCLUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/07/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 211/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

07/08/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 222/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS, SERINGAS E AGULHAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

08/08/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 224/2023
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E LUZ NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA-RJ".

10/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 235/2023
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

16/08/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 735/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA JUNTO À TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLETA SELETIVA DE LIXO ESCOLAR VISANDO CORROBORAR COM A PREPOCUPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE COM O MEIO AMBIENTE.

03/05/2023    DINEI DO RX

TV CÂMARA SAQUAREMA 17-08-2023

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