SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2023

Informações da sessão
Data: 22/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/2023
EXPEDIENTE
  • CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO PARA PREPARAÇÃO AO TRABALHO PRODUTIVO DE ESTUDANTES, COM NATUREZA DE ESTÁGIO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

06/06/2023    ABRAÃO DA MELGIL e MARCEL CHAGAS
PROJETO DE LEI Nº 067/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CRIANDO O PROJETO "RESPEITO NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/03/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 092/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) DE 2024.

13/04/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 1000/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEREIRA EM FRENTE A CRECHE TIA ODETE, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

29/05/2023    ODINEI GARCIA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 1014/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VAN OFTALMOLÓGICA NOS POSTOS DE SAÚDE (PSF) DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA/RJ.

30/05/2023    ROBERTO CARLOS REIS MELO
INDICAÇÃO Nº 1021/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA/RJ.

30/05/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1022/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA/RJ.

30/05/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1039/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SR.ª PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTAMENTO DA 2ª PISTA DA AV. CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

05/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1040/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA ÁGUA BRANCA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

05/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1046/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE QUE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO AGUA BRANCA, SEJA AUMENTADA.

05/06/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1067/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA, NA AVENIDA SAQUAREMA, EM FRENTE RICAMAR PNEUS, BACAXÁ.

05/06/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1071/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO QUIOSQUE E BANHEIROS NA PRAÇA VINCÍUS DA SILVA SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO.

05/06/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1073/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E LIMPEZA DA RUA RUBENS DOS SANTOS MÁRCIO GUSTAVO, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

05/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1075/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RUBENS DOS SANTOS MÁRCIO GUSTAVO, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

05/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1076/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA DA COSTUREIRA, NO BAIRRO DE RIO D’AREIA.

05/06/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1112/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO "LAGO" DA "CASA DA PEDRA" (O QUE CAUSA MAU-CHEIRO NOS DIAS DE CALOR).

12/06/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1113/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA ORLA DAS PRAIAS DA CIDADE DE SAQUAREMA/RJ.

12/06/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1122/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA PONTA DO ANJO NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA.

12/06/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1123/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA.

12/06/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1128/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DAS JAQUEIRAS, LOTEAMENTO TERRA NOVA, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.

12/06/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 1140/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

14/06/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1148/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DOS PILARES DA PONTE DARCY BRAVO.

14/06/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1149/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A SEMANA DA CULTURA SAQUAREMENSE, ONDE SE APRESENTARIA RITMOS VARIADOS COMO SERTANEJO, AXÉ, MPB, PAGODE, SAMBA, ROCK, MUSICA INFANTIL (COM ARTISTAS DO MUNICÍPIO)

14/06/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1150/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM DECK E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LAGUINHO, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA ESCOLA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO AREAL.

14/06/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1177/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE "TAPA BURACO" NA RUA JOÃO PAULO II NO BAIRRO, PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA.

19/06/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1189/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

19/06/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 1190/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAINHA DO MAR, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.

19/06/2023    EDUARDO VEIGA
PROJETO DE LEI Nº 138/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREOS EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 168/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DENOMINADA "SAQUAREMA CONVENTION & VISITORS BUREAU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 801/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA MAIOR NO PONTO DE ÔNIBUS EM BACAXÁ (TERMINAL DO HORTO), NO BAIRRO DE BACAXÁ.

09/05/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 802/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDENCIAS DE PESSOAS IDOSAS E / OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

09/05/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 816/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO.

09/05/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 817/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

09/05/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 862/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA RAIA.

17/05/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 876/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA PRAIA DO MACIES, NO BAIRRO DE VILATUR.

17/05/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 967/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORÊNCIA COUTINHO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

23/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 968/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A ILUMINÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MELCHIADES MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

23/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 969/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA O SEGUNDO ANDAR DA POLICLÍNICA DE
    BACAXÁ.

24/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA O § 2 DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.

14/06/2023    EDUARDO VEIGA
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.

15/06/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 165/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A "ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2023    DINEI DO RX
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 110/2023
ORDEM DO DIA
  • DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA, O " ARRAIÁ DA VILA".

02/05/2023    ELÍSIA RANGEL

TV CÂMARA SAQUAREMA 22-06-2023

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