RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS, CULTURAIS, TRADICIONAIS E COMUNITÁRIAS VINCULADAS AO ORATÓRIO (CAPELA) DE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAQUAREMA, PRAÇA DOS PESCADORES, INCLUI A FESTA DE SÃO PEDRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. VINICIUS BORGES, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" À ILM. SRª PATRICIA BRAGA DE ASSIS MONTEIRO - 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA VIVA CHURCH POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA ENERGIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 65, Nº 2.905, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA ANGELITA PESSOA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL DE SOUZA FERREIRA LOPES, DE 15 ANOS, ALUNO DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACEDO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE 100% DE APROVEITAMENTO NA 1ª FASE DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA DO ANO VIGENTE.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A EMPRESA ENEL, UMA VERIFICAÇÃO NOS TRANSFORMADORES DOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, VISANDO DIMINUIR AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NA CLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DEMAIS UNIDADES DE APOIO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TELEATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM CUIDADORES CAPACITADOS PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE MÃES ATÍPICAS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSULTAS, COMPROMISSOS PESSOAIS OU PERÍODOS CURTOS DE DESCANSO.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE PILHAS, BATERIAS, ELETRÔNICOS E RESÍDUOS TÓXICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA TRÊS (3) NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA D’ PASTOR SANTANA NO BAIRRO VILATUR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DO PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA DIGITAL INTEGRANDO AS CÂMERAS DE SEGURANÇA PRIVADAS DE MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS À CENTRAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXTORSÃO MEDIANTE CONTEÚDO ÍNTIMO NO AMBIENTE VIRTUAL, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTE
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE DRONES PARA AUXILIAR NA PROTEÇÃO, MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PARCERIAS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À JUVENTUDE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, DRONES E MONITORAMENTO AMBIENTAL.
INDICO A EXMª SRª PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A ROÇADA NO CAMPINHO DA TORRE, ESQUINA DA RUA ARLINDO MARINS COM A RUA MACÁRIO MUNIZ NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA ENFERMEIRO CÉLIO MOTTA, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA NARCÍSIO NUNES DE AMORIM, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. SAQUAREMA EM FRENTE AO RICO PIZZAS, EM PORTO DA ROÇA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL MADUREIRA, NO CENTRO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA A LEVAR ATENDIMENTOS BÁSICOS, AÇÕES PREVENTIVAS, EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE ÀS LOCALIDADES MAIS AFASTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA OSTOMIZADA, INTEGRADO À ESTRUTURA DA CIDADE DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO PARA O AUTOCUIDADO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES, FORNECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO USO DE BOLSAS COLETORAS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ROTATÓRIA NO TREVO DA MANITIBA, NA AVENIDA LITORÂNEA, EM BARRA NOVA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O CEP E NOME DAS RUAS NO CRUZAMENTO COM A RUA JORGE LUIZ RIBEIRO E RUA CAPITÃO NUNES EM BACAXÁ.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA G, LOTEAMENTO SUMMER VILLE - VILATUR.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO.
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE), LOCALIZADO NO DISTRITO DE BACAXÁ.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE PÍER NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO", NO CENTRO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE SKATE NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA TUFA E AO ENTORNO DE TODO O CAMPO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO POLO INDUSTRIAL, EM SAMPAIO CORRÊA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONTENDO VAGAS PARA VEÍCULOS, ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO, BANCOS DE MATERIAL RECICLADO, CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÕES.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FÁBRICA DO GUARAPLUS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, PROMOVER A PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO E FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.
DISPÕE SOBRE UMA CAMPANHA MUNICIPAL ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO FRENTE AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTA ONLINE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE TOLA QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTOR DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 321/2025)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE TOLA QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 119/2026)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. VINICIUS BORGES, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA VIVA CHURCH POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA ENERGIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 65, Nº 2.905, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA ANGELITA PESSOA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL DE SOUZA FERREIRA LOPES, DE 15 ANOS, ALUNO DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACEDO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE 100% DE APROVEITAMENTO NA 1ª FASE DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA DO ANO VIGENTE.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A EMPRESA ENEL, UMA VERIFICAÇÃO NOS TRANSFORMADORES DOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, VISANDO DIMINUIR AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA.
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