AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAR E CAMPO DE SAQUAREMA" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, CONHECIDA COMO PRAÇA DA LAGOINHA, QUE PASSA A SE CHAMAR "PRAÇA REGINO VERÍSSIMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DE QUALQUER GÊNERO, E SEUS DERIVADOS, NO INTERIOR DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AUTORIZADOS, PERMITIDOS OU CONCEDIDOS PELA PREFEITURA DO SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. VILINEIVI PENETRA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. DRA. JULIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) NOVOS DISTRITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRRO DE JACONÉ E VILATUR.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RUA 97 EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), EM JACONÉ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 17, NA ALTURA DAS RUAS 85 E 86, EM FRENTE AO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO À CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO ANUAL DA FEIRA DE PROFISSÕES NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE PARA O CENTRO DIA PARA OS IDOSOS DE JACONÉ E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DE JACONÉ EM SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE "FAIXAS DE BORDO PREFERENCIAIS" PARA BICICLETAS ELÉTRICAS (COM PEDAL ASSISTIDO), EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS (PATINETES, SKATES) E CICLOMOTORES ELÉTRICOS (MOTOS/SCOOTERS DE BAIXA POTÊNCIA) NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE BACAXÁ E DO CENTRO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MECANIZADA ITINERANTE" PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE QUE SE EQUIPAREM OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA (CATETERISMO) NA REDE MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA ).

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA FAIXA DE PEDESTRE E/OU FAIXA ELEVADA, COM PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA SAQUAREMA, DESCIDA MORRO DA CRUZ, SENTIDO BACAXÁ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO (RIO LAGOS), QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DIRETA LIGANDO O BAIRRO DE VILATUR AO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)", VISANDO SUPORTE PSICOLÓGICO E SOCIAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE RIO MOLE – SAQUAREMA –RJ

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SELO PRODUTO RURAL DE SAQUAREMA, DESTINADO A IDENTIFICAR E VALORIZAR OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR UM CALENDÁRIO SEMANAL E PERMANENTE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, GARANTINDO SUA REALIZAÇÃO CONTÍNUA EM LOCAL FIXO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA EXMA SRª PREFEITA PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZEM PROFISSIONAIS PARA PALESTRAREM EM NOSSAS ESCOLAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES , QUE VEM CRESCENDO DESESPERADAMENTE NÃO SÓ EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS NO BRASIL DE UM MODO GERAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL NAS ESCOLAS COM O INTUITO DE DETECTAR POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA POR MEIO DO MÉTODO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG), TÉCNICA TERAPÊUTICA VOLTADA AO TRATAMENTO DE ALTERAÇÕES POSTURAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONECTADO DIRETAMENTE AOS CENTROS DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR RESPOSTA RÁPIDA EM SITUAÇÕES DE RISCO, COMO INCÊNDIOS, INVASÕES OU OUTRAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS, REFORÇANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS PRAIAS, OFERECENDO ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO E TAMBÉM PONTOS APROPRIADOS PARA HIDRATAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DE MORADORES E TURISTAS, ALÉM DE INCENTIVAR A PERMANÊNCIA SEGURA E SAUDÁVEL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA GILBERTO DA SILVA SERAFIM (ANTIGA RUA 2), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JOANA DA SILVA MARINS (ANTIGA RUA 8), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JANETTE GOMES DA ROCHA (ANTIGA RUA 7), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA RUA ILTON FERNANDES DE SOUZA, NO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO BASILÉA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS, RUA DO HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO, JUNTAMENTE COM GALERIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BARRA RIO 02, JARDIM IPITANGAS – SAQUAREMA-RJ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO, JUNTAMENTE COM GALERIA PAR ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO, JUNTAMENTE COM GALERIA PAR ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA TODA EXTENSÃO DA FLORÊNCIO COUTINHO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.