SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2025

Informações da sessão
Data: 14/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO (DRA RENATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 7 LICENÇA = 0
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 999, DE 01 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A FISCALIZAÇÃO NO MAR EM PROL DA INVASÃO DAS TRAINEIRAS EM NOSSAS PRAIAS.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ABRIGO RAIO DE SOL, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS, A FIM DE FACILITAR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO TARDIO, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ADULTOS E IDOSOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO LAGOMAR NO BAIRRO DE REGAME, NA DIVISA COM ARARUAMA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA ESPECIALIZADA PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA LATINO MELO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE REALIZE POR BENEVOLÊNCIA A ALOCAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA AS PORTARIAS DA POLICLÍNICA, HOSPITAIS, POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR OU QUAISQUER OUTRO ESTABELECIMENTO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO QUE ESTÁ RELACIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE AVALIE ATRAVÉS DE ESTUDOS DE DEMANDA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES DE SUCÇÃO A VÁCUO (LIMPA FOSSA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO, NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLANTANDO O SERVIÇO DE BILHETE ÚNICO EM SAQUAREMA PARA FAZER INTEGRAÇÃO ENTRE AS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS NO INTERVALO DE TEMPO PRÉ DETERMINADO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS GIRASSÓIS, SITUADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA CLÍNICA DA MULHER.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 28 NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA MARCIO RUBENS GUSTAVO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE A CONFRATERNIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRES QUE ACONTECE ANUALMENTE, POSSA SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS, PARA MAIOR CONFORTO E ACESSIBILIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PAULO PINTO VEIGA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 5168, BAIRRO COQUEIRAL, EM FRENTE A PRAIA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 5998, BAIRRO BARRA NOVA, EM FRENTE A PRAIA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUEIMADOS, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO DE FONTIM, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARQUES DE VALENCIA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO CROSS, NO BAIRRO DO LEIGO-SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA DE SOUZA COM RUA TRÊS, NO BAIRRO BASILEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA DE SOUZA COM RUA: CINCO, NO BAIRRO BASILEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA DE SOUZA COM MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO BASILEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 100, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE SAUDE 24 NO TINGUI.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO DO SEMÁFORO, NO COMEÇO DO ASFALTO VELHO E ENTRE O CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

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