Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Justificativa

A RUA ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE INFRAESTRUTURA, FATO QUE VEM COMPROMETENDO SIGNIFICATIVAMENTE O BEM-ESTAR E A MOBILIDADE DOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO E DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL TEM PROVOCADO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE CHUVA, EROSÕES E FORMAÇÃO DE LAMA, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, BICICLETAS E ATÉ MESMO DE PEDESTRES. NOS DIAS SECOS, A POEIRA EM EXCESSO GERA DESCONFORTO E PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, ATINGINDO ESPECIALMENTE OS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS DA COMUNIDADE.

ALÉM DISSO, A AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADA EXPÕE OS MORADORES A RISCOS DE CONTAMINAÇÃO, DOENÇAS INFECCIOSAS E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, O QUE EVIDENCIA A URGÊNCIA DE INTERVENÇÕES POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

É DEVER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTIR INFRAESTRUTURA BÁSICA E DIGNIDADE URBANA, CONFORME OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. OBRAS COMO ESSA SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR SAÚDE PÚBLICA, ACESSIBILIDADE, VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

DESSA FORMA, INDICO A INCLUSÃO DA RUA ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA NAS PRÓXIMAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER COM JUSTIÇA E PRIORIDADE A POPULAÇÃO DO BAIRRO BONSUCESSO.