DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. AMARILDO SIQUEIRA CADENA, AGENTE DE TRÂNSITO DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR SAMUEL CORREA DA SILVA, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ALEXANDRE NOGUEIRA CUNHA, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROGÉRIO DA SILVA DUARTE MUNIZ, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OSIRIS PALMIER DA VEIGA, PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO ELABORE E QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, SABENDO-SE QUE AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO BRASIL TEM UMA DAS MAIORES APROVAÇÕES NO ENEN E O ABANDONO ESCOLAR DIMINUIRAM EM QUASE 80%.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UMA GALERIA FLUVIAL NA TRAVESSA RECANTO DO LUAR NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UMA GALERIA FLUVIAL NA RUA ANTÔNIO MELLO CABRAL NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE A TRAVESSA INGÁ, LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PASSE A TER SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA, NO TRECHO QUE LIGA A RUA DA MATA NO BAIRRO MADRESSILVA.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DECK NA ESTRADA DA BARREIRA, Nº 3003, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR ACESSO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PESCADORES DA REGIÃO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS ARMADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (HOSPITAIS, POSTOS DE URGÊNCIA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR).
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA CALCULAGEM, SITUADA NO BAIRRO VILATUR.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS REAIS E EFETIVAS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA "ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR, DE FORMA PERMANENTE, O ACESSO À VIVÊNCIA ARTÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS POR MEIO DA EXPRESSÃO CRIATIVA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OSMAR MORENO NO BAIRRO DO RIO SECO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO EDMAR.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DAS LÂMPADAS DE LED NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DO KM 60.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ROD. AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO NÚMERO 10 - BONSUCESSO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ROD. AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO NÚMERO 10 - BONSUCESSO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS SABIÁS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA DE SÃO CONRADO, SITUADA NO BAIRRO VILATUR.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA HORÁCIO DA FONSECA, NA BASILEIA / SAMPAIO CORREIA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DEMERVAL DE SOUZA, NA BASILEIA / SAMPAIO CORREIA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REALIZAR, ANUALMENTE, A FESTA DO CAVALO PANGARÉ, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, PROMOVENDO DIVERSAS PROVAS FUNCIONAIS, TAIS COMO CONCURSO DE MARCHA, PROVA DE TAMBOR, PROVA DE BALIZA, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA :LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO LOTE 14 QUADRA 20 NO BAIRRO DO MATO GROSSO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA MUNICIPAL RJ 118 COM AMARAL PEIXOTO, ATRÁS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM SAMPAIO CORREIA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOS JANGADEIROS, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA (RUA QUE DÁ ACESSO AO FLY SHOPPING) NO CENTRO DE BACAXÁ .
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA VINICIUS NOVAES VIGNOLI COM TRAVESSA ALCEBÍADES VIGNOLI, BAIRRO PORTO DA ROÇA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA GUILHERME RANGEL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE O REMANEJAR A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E MEDIADORES DE CONFLITOS NAS ÁREAS MAIS AFETADAS PELA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA "LAGOA DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COAUTOR DO PROJETO DE LEI: EVANILDO FERREIRA DA SILVA
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