SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2025

Informações da sessão
Data: 26/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025

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  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. AMARILDO SIQUEIRA CADENA, AGENTE DE TRÂNSITO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR SAMUEL CORREA DA SILVA, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ALEXANDRE NOGUEIRA CUNHA, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROGÉRIO DA SILVA DUARTE MUNIZ, GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OSIRIS PALMIER DA VEIGA, PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO ELABORE E QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, SABENDO-SE QUE AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO BRASIL TEM UMA DAS MAIORES APROVAÇÕES NO ENEN E O ABANDONO ESCOLAR DIMINUIRAM EM QUASE 80%.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UMA GALERIA FLUVIAL NA TRAVESSA RECANTO DO LUAR NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UMA GALERIA FLUVIAL NA RUA ANTÔNIO MELLO CABRAL NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE A TRAVESSA INGÁ, LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PASSE A TER SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA, NO TRECHO QUE LIGA A RUA DA MATA NO BAIRRO MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DECK NA ESTRADA DA BARREIRA, Nº 3003, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR ACESSO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PESCADORES DA REGIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS ARMADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (HOSPITAIS, POSTOS DE URGÊNCIA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR).

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA CALCULAGEM, SITUADA NO BAIRRO VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS REAIS E EFETIVAS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA "ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR, DE FORMA PERMANENTE, O ACESSO À VIVÊNCIA ARTÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS POR MEIO DA EXPRESSÃO CRIATIVA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OSMAR MORENO NO BAIRRO DO RIO SECO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO EDMAR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DAS LÂMPADAS DE LED NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DO KM 60.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ROD. AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO NÚMERO 10 - BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ROD. AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO NÚMERO 10 - BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE OS ALUNOS DA REDE PRIVADA FAÇAM PARTE DO PROJETO ESCOLA VIVA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS SABIÁS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE A EMPRESA DE ÔNIBUS RIO LAGOS CRIE UM APLICATIVO CONTENDO OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS EM TEMPO REAL.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA DE SÃO CONRADO, SITUADA NO BAIRRO VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA HORÁCIO DA FONSECA, NA BASILEIA / SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo e Jorge Tola

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DEMERVAL DE SOUZA, NA BASILEIA / SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo e Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REALIZAR, ANUALMENTE, A FESTA DO CAVALO PANGARÉ, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, PROMOVENDO DIVERSAS PROVAS FUNCIONAIS, TAIS COMO CONCURSO DE MARCHA, PROVA DE TAMBOR, PROVA DE BALIZA, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA :LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO LOTE 14 QUADRA 20 NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA MUNICIPAL RJ 118 COM AMARAL PEIXOTO, ATRÁS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOS JANGADEIROS, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA (RUA QUE DÁ ACESSO AO FLY SHOPPING) NO CENTRO DE BACAXÁ .

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA VINICIUS NOVAES VIGNOLI COM TRAVESSA ALCEBÍADES VIGNOLI, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SEJA INSTALAR UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA GUILHERME RANGEL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE O REMANEJAR A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E MEDIADORES DE CONFLITOS NAS ÁREAS MAIS AFETADAS PELA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    COAUTOR : ODINEI GARCIA RAMOS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA "LAGOA DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    COAUTOR DO PROJETO DE LEI: EVANILDO FERREIRA DA SILVA

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho e Vanildo

  • RECONHECE O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Pitiquinho

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