DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCASAQUÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.664 DE 22/11/2024.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAZENDA ESCOLA MODELO EM PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A FIM DE OFERECER ESTÁGIOS AOS UNIVERSITÁRIOS DE DIVERSOS CURSOS.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA RAMPA PARA DEFICIENTES AO LADO DAS VAGAS, NO CALÇADÃO DA AVENIDA UM, EM JACONÉ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, PARA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE A HISTÓRIA DA USINA DE CANA DE AÇÚCAR, EM SAMPAIO CORREIA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NA ÁREA DO PARQUINHO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO LOCALIZADA EM SAMPAIO CORRÊA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RONDAS POLICIAIS COM FREQUÊNCIA NA RUA FICTÍCIO BERNARDINO DA COSTA, NA DESCIDA DA TOCA DO URUBU.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS CABOS QUE ESTÃO SEM UTILIZAÇÃO NOS POSTES, CAUSANDO A POLUIÇÃO VISUAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESIGNADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR EM SAMPAIO CORREIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO GOMES, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO NO LOCAL.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O FOMENTO DA COLETA DE LIXO NA RUA ADOLFO FERREIRA ATÉ A LOCALIDADE COM O CODINOME DE "ARRASTÃO" NO BAIRRO DO PALMITAL.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DINA NUNES, BAIRRO BACAXÁ, VISANDO MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA E NA SAÚDE PÚBLICA.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PETRÓPOLIS, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SAÚDE E DIGNIDADE AOS MORADORES.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO PEDRO DA ALDEIA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA DOS PASSAGEIROS EM FRENTE AO NÚMERO 20 NO BAIRRO DA MADRESSILVA
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO NUNES - BARREIRA.
INDICO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA COMO: TASER (EQUIPAMENTO NÃO LETAL), SPRAY DE PIMENTA, COLETE BALÍSTICO, RÁDIO COMUNICADOR E OUTROS.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS JARDINS, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ROLAMENTO, DOS MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF DA WSL - EVENTO MAIS AGUARDADO DO ANO.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A ABERTURA DO VALÃO COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DOS MARRECOS, EM VILATUR, PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE CAUSAM ALAGAMENTOS.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA (RUA QUE DÁ ACESSO AO FLY SHOPPING) NO CENTRO DE BACAXÁ.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA ESTRADA JUNDIÁ NO BAIRRO DO RIO MOLE.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA DO MEL NO BAIRRO DO RIO MOLE.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA TRAVESSA MANOEL DA COSTA CARDOSO NO BAIRRO DO RIO MOLE.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR NA ÁREA PÚBLICA ATRÁS DO COMPLEXO ESCOLAR, PRÓXIMO A CRECHE MELCHIADES NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JÚPITER NO BAIRRO BICUÍBA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARTE NO BAIRRO BICUÍBA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
INDICA-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DO AUTISTA PARA O TERCEIRO DISTRITO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO E A LOCOMOÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS E DE SUAS FAMÍLIAS.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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