INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº. 2.655 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE'S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.261 DE 02/08/2022 E A LEI Nº 2.276 DE 24/08/2022 PARA AUTORIZAR QUE O ESTUDANTE MATRICULADO EM CURSO DE MEDICINA, BENEFICIADO PELA BOLSA-PERMANÊNCIA OU PELO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, RECEBA O DOBRO DO VALOR DA BOLSA OU DO AUXÍLIO DE QUE TRATAM AS RESPECTIVAS LEIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL ILM SR. AILTON ABREU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. OLIMPIO PASCOAL COSTABILE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JESSEL GONÇALVES DA FONTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª ANNA CHRISTINA GUIMARÃES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° WELINGTON ESTEVÃO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVA VALÉRIO SOARES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. ISMAEL MOURA CORREIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. UELINTON GONÇALVES TOSTA SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. CLAUDIO BASTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A ILMA SRA CLARA LIMA GONÇALVES CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª LUSINETE DA COSTA RABITTI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRA. ANA PAULA SOARES DA SILVA AMORIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. EVARISTO DA SILVA EMIDIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. DR. ITALLO FERREIRA SAMPAIO

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. LISIA TORRES DA SILVA DOS REIS

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA SOLICITADO À EMPRESA DE VIAÇÃO RIO LAGOS, QUE COLOQUE NA LINHA DO BAIRRO DO RIO SECO O HORÁRIO DAS 06H DA MANHÃ, TAMBÉM AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, UMA VEZ QUE TAL HORÁRIO SÓ FUNCIONA DURANTE OS DIAS DA SEMANA, PREJUDICANDO E MUITO A POPULAÇÃO DO BAIRRO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INCENTIVOS AO PARADESPORTO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR, NA ALTURA DA RUA 76, EM JACONÉ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E PARQUINHO INFANTIL NA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS, ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM E DA MOMBAÇA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA 3º DISTRITO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANTIO E PAISAGISMO NA ORLA DA AVENIDA UM, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO RADIOCOMUNICADORES ONDE A FREQUÊNCIA ESTARÁ SINTONIZADA PARA COMUNICAÇÃO DIRETA E EM TEMPO REAL ENTRE O CENTRO DE MONITORAMENTO DA PREFEITURA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA MÓVEIS DE ACORDO COM A MANCHA CRIMINAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL HE LAGOS, NO BAIRRO PARQUE SWAN.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SORO ANTIOFÍDICO A FIM DE REDUZIR OS RISCOS DE COMPLICAÇÕES E ÓBITOS DECORRENTES DE PICADAS DE COBRAS, ASSEGURANDO UMA RESPOSTA ADEQUADA E QUALIFICADA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ 106, ENTRE OS BAIRROS DE SAMPAIO CORREIA E SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PEDRO VIGNOLI DA SILVA, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DJAIR PEREIRA DE MATOS, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A NECESSIDADE QUE O CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO RESIDENCIAL FOMENTE UMA NOVA ROTA PELA RUA DULCINÉA RAMOS DA SILVA, PRÓXIMO AO LOTE 20, QUADRA N NO BAIRRO BASILÉIA.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA PREMENTE DAS MANILHAS POR GALERIAS NA RUA UIRAPURU NO BAIRRO DA RAIA

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E OITO DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE BASILÉA, LOCALIZADA NO 3º DISTRITO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO DA RUA MÁRIO CASTANHO EM BACAXÁ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DE VALÃO, CAPINA, CORTES, RETIRADAS DE ENTULHO E GALHOS DA RUA 5 (AROEIRA).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ROTA DE VAN ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS QUE RESIDEM NO BAIRRO MATO DAS CANOAS.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DAS LEIS 2.276/2022 E 2.261/2022, ALTERANDO DE 120 QUILÔMETROS PARA 20 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, BENEFICIANDO OS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSO EM PERÍODO INTEGRAL E ESTUDAM NAS CIDADES DE MARICÁ, ARARUAMA, NITERÓI E RIO DE JANEIRO, PARA QUE TAMBÉM POSSAM RECEBER O PAGAMENTO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM DOBRO OU BOLSA PERMANÊNCIA EM DOBRO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA INTÉRPRETE DE LIBRAS EM REUNIÕES E FORMAÇÕES DO MUNICÍPIO .

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA VEREADOR IVAN DA SILVA MELO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA MENORES NAS UNIVERSIDADES CREDENCIADAS NO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA OS RESPONSÁVEIS QUE NÃO TÊM COM QUEM DEIXAR OS MESMOS. TAL MEDIDA VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO RESPONSÁVEL DESSES JOVENS, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E PROPÍCIO AO SEU CRESCIMENTO ACADÊMICO E PESSOAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DO GUARANI, NA ALTURA DO NÚMERO 45.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NA DESCIDA DA PONTE, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA CIDADE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS GERÂNIOS NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 52, SENTIDO SAMPAIO CORRÊA.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO CONTAINER DO PROES, SENTIDO SAMPAIO CORRÊA.

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA O ASFALTAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, NO TRECHO ENTRE O CAMPO DO AROEIRA ATÉ A AVENIDA NOVA SAQUAREMA, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VITORINO SANTANA, ESQUINA COM A RUA JOTA ALCEBÍADES.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO PORTO DA ROÇA.