REVOGA A LEI Nº. 2.655 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE'S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PELA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE TEXTO DA LEI ANTERIOR.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 15:10:03 | CADASTRADO | AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS | CADASTRADO | |
| 07/04/2025 15:14:17 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 07/04/2025 15:48:09 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 07/04/2025 15:48:17 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/04/2025 11:10:54 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/04/2025 11:11:00 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/04/2025 14:17:32 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 10/04/2025 14:17:57 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 10/04/2025 14:18:21 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 15/04/2025 07:30:02 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 15/04/2025 15:03:48 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 17/04/2025 14:44:46 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO 07 VOTOS. |
| 25/04/2025 09:56:25 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 29/04/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 29/04/2025 14:28:29 | 2ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 29/04/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS |
| 29/04/2025 14:28:58 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/05/2025 13:52:26 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 28/05/2025 16:39:19 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.703 DE 22/05/2025 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º FICA REVOGADA A LEI Nº. 2.655 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE'S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.
ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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