PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2025

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 07/04/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS.

Justificativa

APRESENTAMOS ESTA JUSTIFICATIVA PARA A ENTREGA DA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO FLAVIO GARCIA RAMOS, PROFISSIONAL DE DESTAQUE EM NOSSA CIDADE, CUJA ATUAÇÃO NA ÁREA JURÍDICA TEM SIDO MARCADA PELO COMPROMISSO COM A JUSTIÇA, A ÉTICA E A DEFESA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS DE SAQUAREMA.

AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, DR. FLAVIO CONSTRUIU UMA CARREIRA SÓLIDA, PAUTADA PELA SERIEDADE, RESPEITO ÀS LEIS E DEDICAÇÃO ÀS CAUSAS SOCIAIS. ALÉM DE SEU DESEMPENHO TÉCNICO E PROFISSIONAL, É NOTÁVEL SUA POSTURA HUMANITÁRIA, SEMPRE DISPOSTA A ORIENTAR, ACOLHER E REPRESENTAR COM DIGNIDADE AQUELES QUE O PROCURAM.

SUA CONTRIBUIÇÃO ULTRAPASSA OS LIMITES DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, REFLETINDO DIRETAMENTE NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES, NO ACESSO À JUSTIÇA E NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA.

POR SUA RELEVÂNCIA PROFISSIONAL, INTEGRIDADE MORAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DO MANDATO DO VEREADOR DINEI DO RX, RECONHECE A IMPORTÂNCIA DE SUA ATUAÇÃO E CONCEDE, COM ORGULHO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL COMO FORMA DE EXPRESSAR O APREÇO E A GRATIDÃO DO POVO SAQUAREMENSE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/04/2025 15:13:24     CADASTRADO  CADASTRADO 
07/04/2025 15:14:03     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
07/04/2025 15:18:16     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
08/04/2025 15:18:23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
10/04/2025 11:25:10     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
10/04/2025 11:25:20     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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