PROJETO DE LEI: 044/2025

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 08/04/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/04/2025 15:46:16     CADASTRADO  CADASTRADO 
08/04/2025 15:46:40     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
08/04/2025 15:46:46 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
09/04/2025 11:33:33     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
09/04/2025 11:33:53     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
09/04/2025 11:34:12     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
09/04/2025 11:34:29     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
09/04/2025 11:34:45     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
10/04/2025 07:34:59     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
10/04/2025 07:35:20     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
10/04/2025 11:09:09     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
10/04/2025 11:09:37     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
10/04/2025 14:36:05     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO 
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_044_2025_0000002.pdf
PL_044_2025_0000003.pdf
PL_044_2025_0000001.pdf

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