SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2025

Informações da sessão
Data: 18/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025

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  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BARRA MANSA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MACAÉ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA OFERECER CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS : JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) COM CLÍNICAS OU PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E FONAUDIOLOGIA (DE REDE PRIVADA), COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS EM PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O SANEAMENTO BÁSICO E O ASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTINHO ALVARES DE AZEVEDO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA UM EM TODO TRECHO, QUE LIGA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA RJ-118, EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CORPO DE BOMBEIRO EM CONJUNTO A COM POLÍCIA MILITAR (PROEIS) E A GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER TODO 3º DISTRITO, EM JACONÉ - SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL NO DISTRITO DE BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLEMENTAÇAO DO PROJETO DE SEGURANÇA BAIRRO SEGURO ATRAVES DE UM
    POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE A COMEÇAR PELOS BAIRROS COM ALTOS INDICES DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICIPIO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO PARA OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, ESQUINA COM TRAVESSA ELEIR DA SILVA PEREIRA, EM FRENTE À CRECHE NAIR DE AGUIAR, NO BAIRRO DO AREAL, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA BEATRIZ AMARAL NO BAIRRO DO PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO RAS DA GUARDA MUNICIPAL EM 50% .

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE EMPREGO E RENDA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NO BAIRRO DE MOMBAÇA COM CAMPO SINTÉTICO, QUADRA DE AREIA, PISTA DE SKATE, ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA JUNDIÁ QUE LIGA O BAIRRO DE MOMBAÇA AO POSTO DA RETA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE QUE HAJA A INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NOS EVENTOS REALIZADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O RECAPEAMENTO DA RUA HELENA QUARESMA, SITUADA NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA, AO LADO DA QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE MAIS UM DIA PARA A ROTA DE COLETA DE RESÍDUOS EM BASILÉIA LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE DE MÉDICO NEUROLOGISTA NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO GONÇALO, SITUADA NO BAIRRO DO GRAVATÁ, NA ALTURA DA CAPELA SÃO SEBASTIÃO. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A INFRAESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU PARQUE INFANTIL NO LOTEAMENTO NOVA CANAÃ, NO BAIRRO BOM SUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA VÁRZEA DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA LEOPOLDO AMORIM, NO BAIRRO ASFALTO VELHO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA AOS NEGROS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 308/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 283/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DE LAZER E ESPORTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO REALZIADOS PELA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS PÚBLICOS.” (OFÍCIO Nº 352/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 234/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DISPONIBILIZAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. ". (OFÍCIO Nº 382/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “DISPÕE PRIORIDADE NAS FILAS PARA QUEM É DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA /RJ.". (OFÍCIO Nº 383/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 233/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “CRIA OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA CIRURGICA A SER OBSERVADO PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.". (OFÍCIO Nº 384/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA O ARTIGO 23-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

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