INDICAÇÃO : 096/2025

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Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 03/02/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO RAS DA GUARDA MUNICIPAL EM 50% .

Justificativa

A SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO REGIME DE ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) DA GUARDA MUNICIPAL EM 50% SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIARIAMENTE NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. COM O AUMENTO DO RAS, OS GUARDAS MUNICIPAIS TERÃO MAIS INCENTIVO PARA REALIZAR HORAS EXTRAS, CONTRIBUINDO PARA A COBERTURA DE ESCALAS DE PLANTÃO, EVENTOS ESPECIAIS E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUE DEMANDAM UMA ATUAÇÃO MAIS INTENSIVA DA CORPORAÇÃO.

ALÉM DISSO, O AUMENTO DO RAS EM 50% TAMBÉM REPRESENTA UM RECONHECIMENTO DO ESFORÇO E DEDICAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE MUITAS VEZES SE DESDOBRAM PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, MESMO EM CONDIÇÕES ADVERSAS E COM JORNADAS DE TRABALHO PROLONGADAS. DESSA FORMA, O AUMENTO DO RAS NÃO APENAS VALORIZA O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A MOTIVAÇÃO E O ENGAJAMENTO DA EQUIPE, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.

PORTANTO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESEMPENHADO PELA GUARDA MUNICIPAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O AUMENTO DO REGIME DE ADICIONAL DE SERVIÇO EM 50%, COMO FORMA DE ASSEGURAR A EFICÁCIA DAS OPERAÇÕES E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
03/02/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
03/02/2025 09:00:01     CADASTRADO  CADASTRADO 
03/02/2025 09:00:02     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
10/02/2025 09:00:03     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
11/02/2025 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
18/02/2025 14:36:49     MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA 
18/02/2025 14:36:58     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

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Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

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