Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE EMPREGO E RENDA.

Justificativa

A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE EMPREGO E RENDA SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO PAÍS, QUE EXIGE MEDIDAS EFETIVAS PARA FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL. COM A PANDEMIA DA COVID-19, MUITOS TRABALHADORES PERDERAM SEUS EMPREGOS E ENFRENTAM DIFICULDADES PARA SE RECOLOCAR NO MERCADO DE TRABALHO. NESSE SENTIDO, A CRIAÇÃO DESSA SUBSECRETARIA VISA CONCENTRAR ESFORÇOS E RECURSOS PARA DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESTIMULEM A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE EMPREGO, CAPACITEM OS TRABALHADORES E PROMOVAM A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ALÉM DISSO, A SUBSECRETARIA TERÁ COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM A FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO, COMBATAM A INFORMALIDADE E GARANTAM CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO PARA TODOS OS CIDADÃOS. DESSA FORMA, A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE EMPREGO E RENDA SE APRESENTA COMO UMA MEDIDA ESTRATÉGICA E NECESSÁRIA PARA IMPULSIONAR A ECONOMIA, REDUZIR A DESIGUALDADE SOCIAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS.