SESSÃO ORDINÁRIA: 138/2024

Informações da sessão
Data: 31/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 31/10/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 107/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO CIEE – CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, PELA LIDERANÇA, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA FUNÇÃO DE INSERIR ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. O CIEE AGORA NO MÊS DE OUTUBRO COMPLETA 60 ANOS, E HÁ MUITO TEMPO DESENVOLVE PROGRAMAS, PROJETOS E TRABALHOS NO NOSSO MUNICÍPIO, MERECENDO ESTA JUSTA HOMENAGEM.

21/10/2024    DINEI DO RX
REQUERIMENTO Nº 108/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOEL LUIZ DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

21/10/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1292/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA – RJ.

05/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1311/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SAQUAREMA (PRÓXIMO A MARMORARIA CARDOSO), NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

12/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1312/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE , NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PRÓXIMO AO LABORATÓRIO HUMANIZALAB, NA RUA PROFESSOR SOUZA, Nº 266, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

12/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1364/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DE ÂMBITO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE ALVORADA.

26/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1374/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO CANAL (AS MARGENS) LOCALIZADO NA RUA 91 COM RUA BEIRA MAR, NO BAIRRO JACONÉ – SAQUAREMA.

26/08/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1400/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CATARINO, NA ALTURA DO NUMERO 5000.

02/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1401/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA INTENSIFICADO AS SINALIZAÇÕES DE ALERTA E CUIDADO EM TORNO DAS ESCOLAS

02/09/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1518/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA FIXA 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE RIO SECO (PSF RIO SECO), NO BAIRRO DE RIO SECO.

23/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1523/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO EM LED DO CAMPO DE FUTEBOL DA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ.

23/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1524/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 96, N ° 2.550, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RENASCER E DA CRECHE VICTORIA AZEREDO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

23/09/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 155/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTOS, FESTAS, EVENTOS SOCIAIS E AFINS NAS PRAIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

09/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1555/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATIAS MACHADO DOS SANTOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO - SAQUAREMA/RJ.

23/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1556/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE QUE ESTÃO APAGADAS, BEM COMO O REPARO E REVITALIZAÇÃO DAQUELAS QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM O PLANO DE MOBILIDADE NO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA.

23/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1570/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A COLETA DE LIXO REGULAR NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

30/09/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1575/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE TENHAM MAIS VANS PARA O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DE JACONÉ PARA A ESCOLINHA DE SURF EM ITAÚNA.

30/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1591/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ALTERADO O ART. 21 DA LEI Nº 2.232/2022 PARA QUE SEJA PERMITIDO O RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE LICENÇA-PRÊMIO, LICENÇA MATERNIDADE OU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

30/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1592/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EDUCASAQUÁ POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO.

30/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1604/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA-ESCOLA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

07/10/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1635/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

21/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1636/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

21/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1638/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO OU FORNECIMENTO AOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). A FORMAÇÃO ESPECIALIZADA É CRUCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A INCLUSÃO SOCIAL DESSA POPULAÇÃO.

21/10/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1653/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO.

29/10/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 179/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 180/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.357.300,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.591 DE 21/06/2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 078/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL REGINO NUNES AMORIM" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

03/06/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 104/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

27/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 133/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIZA DE PAULA FREITAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA-RJ.

12/08/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 136/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 253/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

04/09/2023    VANILDO

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