"DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTOS, FESTAS, EVENTOS SOCIAIS E AFINS NAS PRAIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.357.300,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.591 DE 21/06/2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO CIEE – CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, PELA LIDERANÇA, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA FUNÇÃO DE INSERIR ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. O CIEE AGORA NO MÊS DE OUTUBRO COMPLETA 60 ANOS, E HÁ MUITO TEMPO DESENVOLVE PROGRAMAS, PROJETOS E TRABALHOS NO NOSSO MUNICÍPIO, MERECENDO ESTA JUSTA HOMENAGEM.

O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOEL LUIZ DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SAQUAREMA (PRÓXIMO A MARMORARIA CARDOSO), NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE , NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PRÓXIMO AO LABORATÓRIO HUMANIZALAB, NA RUA PROFESSOR SOUZA, Nº 266, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DE ÂMBITO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE ALVORADA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO CANAL (AS MARGENS) LOCALIZADO NA RUA 91 COM RUA BEIRA MAR, NO BAIRRO JACONÉ – SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CATARINO, NA ALTURA DO NUMERO 5000.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA INTENSIFICADO AS SINALIZAÇÕES DE ALERTA E CUIDADO EM TORNO DAS ESCOLAS

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA FIXA 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE RIO SECO (PSF RIO SECO), NO BAIRRO DE RIO SECO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO EM LED DO CAMPO DE FUTEBOL DA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 96, N ° 2.550, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RENASCER E DA CRECHE VICTORIA AZEREDO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATIAS MACHADO DOS SANTOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE QUE ESTÃO APAGADAS, BEM COMO O REPARO E REVITALIZAÇÃO DAQUELAS QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM O PLANO DE MOBILIDADE NO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A COLETA DE LIXO REGULAR NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE TENHAM MAIS VANS PARA O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DE JACONÉ PARA A ESCOLINHA DE SURF EM ITAÚNA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ALTERADO O ART. 21 DA LEI Nº 2.232/2022 PARA QUE SEJA PERMITIDO O RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ESTEJAM DE LICENÇA-PRÊMIO, LICENÇA MATERNIDADE OU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE AS FALTAS JUSTIFICADAS SEJAM ABONADAS PARA QUE OS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EDUCASAQUÁ POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA-ESCOLA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO OU FORNECIMENTO AOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). A FORMAÇÃO ESPECIALIZADA É CRUCIAL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A INCLUSÃO SOCIAL DESSA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO.