Resumo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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30/10/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
30/10/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 31/10/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
31/10/2024 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
31/10/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
31/10/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
31/10/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
31/10/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
31/10/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
31/10/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
05/11/2024 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 06 VOTOS / 01 ABSTENÇÃO VEREDAOR BEBETO RIO SECO | ||
05/11/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
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