DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA | CADASTRADO | |
| 30/10/2024 09:00:01 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 31/10/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 31/10/2024 09:00:02 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 31/10/2024 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 31/10/2024 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 31/10/2024 09:00:05 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 31/10/2024 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 31/10/2024 09:00:07 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 31/10/2024 09:00:08 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 05/11/2024 09:00:09 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 06 VOTOS / 01 ABSTENÇÃO VEREDAOR BEBETO RIO SECO | |
| 05/11/2024 09:00:10 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
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