INDICAÇÃO : 1510/2024

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 16/09/2024
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Justificativa

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SUGERIMOS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS ESSENCIAIS, COMO GELADEIRAS, FOGÕES, E MÁQUINAS DE LAVAR, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

É FATO QUE MUITOS LARES ENFRENTAM DIFICULDADES PARA ADQUIRIR ESSES ITENS BÁSICOS, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS. A AUSÊNCIA DESSES ELETRODOMÉSTICOS IMPACTA DIRETAMENTE A SAÚDE E O COTIDIANO DESSAS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA O AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL.

A INICIATIVA PODE SER REALIZADA EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E ONGS, BUSCANDO VIABILIZAR A DOAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS ANTIGOS E INEFICIENTES POR MODELOS NOVOS E DE BAIXO CONSUMO ENERGÉTICO, TRAZENDO TAMBÉM UM IMPACTO POSITIVO PARA O MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA REDUÇÃO NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.

ALÉM DISSO, A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA CONTRIBUI PARA:

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS;
REDUZIR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS ANTIGOS E INEFICIENTES;
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E O COMBATE À POBREZA;
FOMENTAR A SOLIDARIEDADE E O APOIO COMUNITÁRIO.

SENDO ASSIM, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE TAL PROGRAMA, QUE CERTAMENTE TRARÁ BENEFÍCIOS TANTO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE NOSSO MUNICÍPIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
16/09/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
16/09/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
17/09/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
10/10/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
17/10/2024 09:00:04     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

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