SESSÃO ORDINÁRIA: 119/2024

Informações da sessão
Data: 27/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMª. SRª ANNE CAROLINE DA COSTA MONTEIRO, 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

01/07/2024    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 066/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA A SRA. MAYLA LUBIA SANTANA RAMOS.

13/08/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 077/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SRº FABIANO CESAR ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

09/08/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1001/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA FARAÓ (EM FRENTE AO BAR CANTINHO DO VOVÔ), NO BAIRRO PORTO DA ROÇA I, SAQUAREMA – RJ.

10/06/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1002/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA 15 COM A RUA 8 E 4, NO BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

10/06/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1005/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA 87 COM A RUA 14, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

12/06/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1106/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DAS UNIVERSIDADES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO, POSSAM OFERECER VAGAS PARA CURSOS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL.

24/06/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1118/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA UM, NO BAIRRO DO GUARANI.

25/06/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1138/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA PERMITIDO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DAS REVENDEDORAS PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS DE BELEZA.

08/07/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1140/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES PÚBLICAS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, ATRAVÉS DE PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, EM PONTOS EXTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

08/07/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1148/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO QUE SEJA ADOTADO E IMPLANTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE PAGAMENTO DIGITAL PELO SISTEMA VIA PIX PARA TODAS AS TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS.

08/07/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1153/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO REFLETORES ADICIONAIS NOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA DA NOVA ORLA DA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DA BARRA NOVA, EM SAQUAREMA/RJ.

08/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1154/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 103, NO BAIRRO DE JACONÉ.

08/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1156/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE NOS CRUZAMENTOS DA RUA TOMÉ BANDEIRA, NO BAIRRO DE COQUEIRAL.

08/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1182/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS (PRÓXIMO AO CANTO DO RIO) - SAQUAREMA

15/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1224/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA PRACINHA EM FRENTE AO BAR DE ROSIMAR NA RUA JORGE LUIZ SOUZA TERRA Nº 7 NO BAIRRO ALVORADA.

29/07/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1225/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ESGOTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA JOSÉ EDUARDO MONTEIRO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, BACAXÁ.

29/07/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 123/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO AUXILIAR VETERINÁRIO"

25/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1267/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE , A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO, QUADRA DE ESPORTES E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA, SAQUAREMA.

05/08/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1279/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROGRAMA "MISSÃO: PROTEGENDO OS SAMBAQUIS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

05/08/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1281/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO IMPLANTAÇÃO DE TANQUE FLUTUANTE DE PISCICULTORES NA LAGOA DE SAQUAREMA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA PESCADORES E MORADORES DE SAQUAREMA.

05/08/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1313/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA POETA CARLOS PRUDENTE LEITE, NO LOTEAMENTO MOINHO DAS ROSAS, BAIRRO RIO SECO ,SAQUAREMA .

12/08/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1318/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROGRAMA "GERAÇÃO SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS – ATRAVÉS DA APRENDIZAGEM CRIATIVA DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

13/08/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 134/2024
EXPEDIENTE
  • CRIA O INCISO IV AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1110 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

13/08/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 959/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRONTO SOCORRO DE FÁCIL ACESSO, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA.

03/06/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 960/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LEI QUE CRIA UMA SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/06/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 981/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES E FUNCIONÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO MESMO NO BAIRRO DE JACONÉ PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE E OS TURISTAS.

10/06/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 982/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO CLINICA PICS=PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DA SAÚDE ( MEDICINA ALTERNATIVA).

10/06/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 983/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO MOMBAÇA.

10/06/2024    DRª RAQUEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 076/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DE QUEIROZ, NO BAIRRO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA RJ

28/05/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 079/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÁLVIO FERNANDES DE SOUZA, ATUAIS RUAS B E C, NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL IV, NO BAIRRO DE BONSUCESSO - SAQUAREMA-RJ.

03/06/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 088/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO E LARANJA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 099/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS MARRECAS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA – SAQUAREMA - RJ.

24/06/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 108/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RECANTO DA PEDRA BRANCA, ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO RIO SECO - SAQUAREMA RJ.

03/07/2024    EDUARDO MELO

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