INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO E LARANJA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE E A ANEMIA E LEUCEMIA.
NO DIA 14 DE JUNHO, É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE. DATA DEFINIDA PELA OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DO IMUNOLOGISTA KARL LANDSTEINER, RESPONSÁVEL POR DESCOBRIR OS TIPOS SANGUÍNEOS.
POR ISSO, O MÊS FOI ESCOLHIDO PARA SIMBOLIZAR A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO".
JÁ O "JUNHO LARANJA" DIRIGE-SE À INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A SAÚDE DO SANGUE. ALÉM DE RESERVAR UM DIA ESPECIALMENTE À IMPORTÂNCIA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE, O MÊS TAMBÉM TRAZ EM DESTAQUE DUAS DAS CONDIÇÕES MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AO SISTEMA SANGUÍNEO: A ANEMIA E A LEUCEMIA. A ANEMIA, APESAR DE MUITO FREQUENTE, AINDA CONTINUA SENDO UM TEMA QUE TRAZ MUITAS DÚVIDAS À POPULAÇÃO. JÁ NO CASO DA LEUCEMIA, AINDA QUE MENOS FREQUENTE, TAMBÉM MERECE DESTAQUE POR SE TRATAR DO PRINCIPAL CÂNCER MALIGNO DA INFÂNCIA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 18/06/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/06/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/06/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 25/06/2024 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/06/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/06/2024 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 13/08/2024 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 13/08/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 13/08/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 13/08/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 15/08/2024 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 20/08/2024 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 20/08/2024 09:00:13 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 27/08/2024 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 27/08/2024 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/09/2024 09:00:16 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º. FICA CRIADA NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO E LARANJA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO REFERIDO MÊS.
PARÁGRAFO ÚNICO- A COR VERMELHA REFERE-SE À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE E A COR LARANJA TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA ANEMIA E LEUCEMIA.
ART. 2º. FICA SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTIMULAR ATIVIDADES QUE ESCLAREÇAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS TEMAS.
ART.3°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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