INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO E LARANJA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A campanha tem como objetivo incentivar e esclarecer a população sobre a doação de sangue e a anemia e leucemia.
No dia 14 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Data definida pela OMS – Organização Mundial da Saúde, em homenagem ao nascimento do imunologista Karl Landsteiner, responsável por descobrir os tipos sanguíneos.
Por isso, o mês foi escolhido para simbolizar a campanha "Junho Vermelho".
Já o "Junho Laranja" dirige-se à informação e prevenção sobre a saúde do sangue. Além de reservar um dia especialmente à importância da transfusão de sangue, o mês também traz em destaque duas das condições mais frequentes relacionadas ao sistema sanguíneo: a anemia e a leucemia. A anemia, apesar de muito frequente, ainda continua sendo um tema que traz muitas dúvidas à população. Já no caso da leucemia, ainda que menos frequente, também merece destaque por se tratar do principal câncer maligno da infância.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT`ANA | CADASTRADO | |
| 18/06/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/06/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/06/2024 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/06/2024 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/06/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/06/2024 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 13/08/2024 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 13/08/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 13/08/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 13/08/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 15/08/2024 09:00:11 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 20/08/2024 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS | |
| 20/08/2024 09:00:13 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 27/08/2024 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 06 VOTOS | |
| 27/08/2024 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/09/2024 09:00:16 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.620 DE 05/09/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º. FICA CRIADA NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO E LARANJA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO REFERIDO MÊS.
PARÁGRAFO ÚNICO- A COR VERMELHA REFERE-SE À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE E A COR LARANJA TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA ANEMIA E LEUCEMIA.
ART. 2º. FICA SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTIMULAR ATIVIDADES QUE ESCLAREÇAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS TEMAS.
ART.3°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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