INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LEI QUE CRIA UMA SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA E VISA ESTABELECER, E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS PARA O SER HUMANO, BASEADO NO DECRETO FEDERAL Nº 10.292 DE MARÇO DE 2020, QUE INCLUI EM NOSSA CONSTITUIÇÃO O DIREITO DE EXERCER AS ATIVIDADES RELIGIOSAS, A CRIAÇÃO DA LEI PARA O SUBSÍDIO RELIGIOSO É UM IMPORTANTE PASSO PARA SE PENSAR NA CONTRIBUIÇÃO DAS COMEMORAÇÕES E EVENTOS QUE ENVOLVEM AS DATAS RELACIONADAS A RELIGIÃO DE QUALQUER NATUREZA, RESPEITANDO SUAS DIVERSIDADES.
POR TODO O EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE INDICAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, E APÓS SEJA DETERMINADO POR V. EXª. A EXECUÇÃO DA MESMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 03/06/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 05/06/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/08/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 27/08/2024 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LEI QUE CRIA UMA SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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