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Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA
Data: 24/06/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS MARRECAS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA – SAQUAREMA - RJ.

Justificativa

TENHO A HONRA DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA O INCLUSO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DE NOSSA CIDADE.
ESTOU PROPONDO PARA ESSA RUA O NOME DE RUA DAS MARRECAS, EM HOMENAGEM A UM IMPORTANTE ECOSSISTEMA DE SAQUAREMA, A LAGOA DAS MARRECAS, NO BAIRRO DE BARRA NOVA. ESSA LAGOA COM UM RICO ECOSSISTEMA MARINHO REPRESENTA PARTE SIGNIFICATIVA DO NOSSO SISTEMA LAGUNAR E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A PREOCUPAÇÃO EM CONHECER E PROTEGER ESSE AMBIENTE FAZ-SE NECESSÁRIO. ESTA LAGOA SOFRIA MUITO COM O DESPEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SUAS MARGENS E PARA COMBATER O PROBLEMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE UMA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, INICIOU UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO DESSE EXUBERANTE ESPAÇO PÚBLICO, DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ECOSSISTEMA SAQUAREMENSE.
EQUIPES DA PREFEITURA E DA BLUEBIRDSBR – EMPRESA CREDENCIADA PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, COM GUIAS CAPACITADOS EM ROTEIROS -, REALIZARAM ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COM AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO DO MANGUE BEM COMO DAS ESPÉCIES NATIVAS DA LAGOA DAS MARRECAS, ALÉM DE PARTICIPAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O OBJETIVO É TRAZER QUALIDADE AMBIENTAL E FAZER DESPERTAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO NA POPULAÇÃO DE SAQUAREMA PARA QUE AJUDE CUIDAR DESSE ECOSSISTEMA DE MANGUEZAL, QUE É BERÇÁRIO DE AVES MIGRATÓRIAS E DE AVES NATIVAS DA REGIÃO. FOI REALIZADO UM PROJETO DE PLANTIO DE 300 MUDAS DE MANGUE E ALGUMAS ESPÉCIES FRUTÍFERAS, PARA QUE AS PESSOAS E A FAUNA POSSAM SE BENEFICIAR DA REVITALIZAÇÃO. ASSIM, TODA A POPULAÇÃO DE SAQUAREMA PODERÁ DESFRUTAR DESSA NOVA FASE DA LAGOA DAS MARRECAS.
EM SUMA, A DITA RUA SERÁ UMA GRANDE HOMENAGEM A ESSA LAGOA. ESPERANDO QUE A PRESENTE PROPOSITURA SEJA ACOLHIDA PELOS NOBRES EDIS QUE COMPÕEM ESSA A. CASA, SUBSCREVO-ME ENVIANDO A V.EXA. OS MEUS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
20/06/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
20/06/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
27/06/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
27/06/2024 09:00:03     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA 
30/07/2024 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
08/08/2024 09:00:05     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
08/08/2024 09:00:06     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
08/08/2024 09:00:07     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
08/08/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
08/08/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
13/08/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
15/08/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
20/08/2024 09:00:12     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
20/08/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
27/08/2024 09:00:14     2ª VOTAÇÃO  APROVADO 
27/08/2024 09:00:15     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
17/09/2024 09:00:16     LEI SANCIONADA  SANCIONADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

WAGUINHO DA MARMORARIA

VEREADOR(A)

PSL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS MARRECAS, QUE SE INICIA NA RUA MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS (COORDENADAS 22°52'05.3"S 42°28'00.2"W) E SEGUE POR TODA EXTENSÃO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ORACÍLIO SOARES CUNHA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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