SESSÃO ORDINÁRIA: 100/2024

Informações da sessão
Data: 16/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 036/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUCAS CHIANCA "CHUMBO" E EQUIPE PELA EMPATIA, GENEROSIDADE, EMPENHO E DEDICAÇÃO, NO SALVAMENTO DE MAIS DE 1.000 (MIL) VIDAS, VÍTIMAS DAS ENCHENTES, OCORRIDA NO RIO GRANDE DO SUL.

13/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 041/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA INDENIZATÓRIA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, EM DIAS DE CALOR EXTREMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 062/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL NARA RIBEIRO DE FREITAS."

13/05/2024    VANILDO
PROJETO DE LEI Nº 066/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE O ABUSO SEXUAL INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/05/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 595/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA O PATROLAMENTO NA RUA BENTEVIS, EM JARDIM IPITANGA, NO PORTAIS DE PRAIA SECA.

15/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 596/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA, INCLUINDO OS TERRENOS ABANDONADOS , NA RUA REGINA APARECIDA MOTTA, NO VERDE VALE.

15/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 597/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ASFALTO NA RUA PROJETADA , NO RIO DAREIA

15/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 612/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO NOSSO MUNICÍPIO.

15/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 614/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A RE-PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO "PARE" EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO DE ITAÚNA.

15/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 615/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO, SE POSSÍVEL TRIMESTRALMENTE NO VALOR DE R$ 1200,00.

15/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 616/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA INGRESSO UNIVERSITÁRIO.

15/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 627/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA MANOEL MARTINS MACIEL, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

15/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 629/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE , NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA ODILA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM , SAQUAREMA - RJ

15/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 630/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO, CORTE E CAPINA, NA RUA HORÁCIO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

15/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 636/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E LIMPEZA NAS MANILHAS DO VALÃO ENTRE AS RUAS PRAIA DA GUANABARA E RUA PRAIA DE GUARATIBA NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA.

15/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 667/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA AMPLIAÇÃO DA CASA CRECHE YGOR FERREIRA NO BAIRRO DA ALVORADA, PARA QUE POSSA ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇA.

24/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 671/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D’ÁVILA NO PORTO DA ROÇA, PARA QUE POSSA ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇA.

24/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 688/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DE VILATUR, NO CRUZAMENTO DA RUA RAINHA DO MAR COM A RUA DOS CAJUEIROS.

24/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 691/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

24/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 708/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PLINIO LUIZ GONZAGA. BAIRRO BASILEIA, SAQUAREMA

29/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 709/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA/MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA OSCAR MACEDO SOARES, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA, AO LADO DO RESTAURANTE MARISCO.

29/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 726/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS SAMBAQUIS, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

29/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 727/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO VALÃO NA RUA MARIA MARLENE MUROCIGULAR, ESQUINA COM RUA SANDRA RODRIGUES, NO BAIRRO LEIGOS.

29/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 747/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO FARAÓ, NO BAIRRO DO GUARANI, SAQUAREMA-RJ

06/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 748/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13, NA ALTURA DA RUA 7, PRÓXIMO A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA-RJ.

06/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 749/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13, NA ALTURA DA RUA 5, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA-RJ.

06/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 753/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA DIRETORA, QUE SEJA PROVIDENCIADO IPADS E PAINEL ELETRÔNICO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA.

06/05/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 771/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA 95, ENTRE A RUA 13 E O CANAL, JACONÉ, SAQUAREMA – RJ.

06/05/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 772/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA RUA 78, ENTRE A RUA 13 E RUA 14, NO BAIRRO JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

06/05/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 776/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE DOCAS NÁUTICAS OU CAIS ACOSTÁVEL PARA DESEMBARQUE DO PESCADO ORIUNDOS DAS LAGOAS E DO MAR, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

06/05/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 832/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO ASSOREADO E COBERTO DE VEGETAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO ENTRE AS RUAS MARIA JOSÉ VEIGA E A RUA MARIA RICARDINA (PASSANDO NO SITIO DO PORTUGUES NO CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO).

13/05/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 833/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA OITENTA E SETE NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.

13/05/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 834/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HILDA MONTEIRO DA SILVA NO CONDOMÍNIO RENASCER. EM JACONÉ/ SAQUAREMA - RJ.

13/05/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 835/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA JASMIM BACAXÁ - SAQUAREMA/RJ

13/05/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 837/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA 37 COM RUA 13 EM JACONÉ / SAQUAREMA - RJ.

13/05/2024    VANILDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 029/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE CAPAÍGA NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA / RJ.

08/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE LEI Nº 034/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE RUA FLORES DO JAMBEIRO, NO BAIRRO RIO SECO EM SAQUAREMA - RJ.

11/04/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 064/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 031/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2024    DRª RAQUEL e DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 287/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, CRIANDO O PROJETO "MEMÓRIA MUSICAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/09/2023    DRª RAQUEL

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