SESSÃO ORDINÁRIA: 088/2024

Informações da sessão
Data: 04/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. SAINT CLAIR PINTO COELHO.

25/03/2024    ELÍSIA RANGEL
REQUERIMENTO Nº 012/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDERSON DE SOUZA BOTELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/03/2024    MARCEL CHAGAS
REQUERIMENTO Nº 013/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A MARVEL CHAGAS FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/03/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº SRº LEONARDO DE FARIA FERREIRA.

27/03/2024    AMARILDO ORELHA
REQUERIMENTO Nº 014/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A RENATA ALVARENGA DE MATOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/03/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "SURFISTA ROSSINI MARANHÃO FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº. SRº. LUCAS FIDELIS GOMES.

01/04/2024    BRUNO PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 015/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A BARRACA COCADAS DA REGINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/03/2024    MARCEL CHAGAS
REQUERIMENTO Nº 016/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO JEFERSON VIEIRA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/03/2024    MARCEL CHAGAS
REQUERIMENTO Nº 020/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. NAZILETE DA CONCEIÇÃO MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

12/03/2024    MARCEL CHAGAS
REQUERIMENTO Nº 021/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALUIZIO ALMEIDA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

12/03/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE LEI Nº 022/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O "DIA DO ESCRITOR SAQUAREMENSE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 023/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL OITO DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

25/03/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA OS ARTIGOS E O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº 34/91 DE 02/05/1991 QUE TRATA DA OUTORGA DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

21/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 346/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ACIR SAMPAIO, PARQUE MARINA.

11/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 347/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA TEODORO BERNARDO, PARQUE MARINA.

11/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 348/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA NA RUA 95, ENTRE 17 E 19, JACONÉ.

11/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 352/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA AVENIDA C, Nº13, GOLF CLUB COM ESTRADA DO LEIGO, Nº 2020, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA .

11/03/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 353/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA D, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

11/03/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 354/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA PROPRIEDADE PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA, ATRÁS DA CBV-CENTRO DE VÔLEI BRASILEIRO , NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

11/03/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 375/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DO SR CAL NO BAIRRO DE BONSUCESSO

11/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 380/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR E/OU FLEXIBILIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TÊM FILHOS COM AUTISMO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO E SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO.

11/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 387/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINERANTE

11/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 389/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ESTRADA DOS LEIGOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO DO GUARANÍ E ADJACÊNCIAS

11/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 395/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE E CAPINA NA RUA JORNALISTA FERNANDO BRUCE, NO BAIRRO RAIA, SAQUAREMA – RJ.

12/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 396/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA A, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

12/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 397/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE, CAPINA (ROÇAGEM) NA RUA DURVAL SOUZA, ALTURA DO PÓLO INDUSTRIAL, NO BAIRRO SAMPAIO CORREA, SAQUAREMA – RJ.

12/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 422/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOCROSS NA ÁREA ANEXA AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREA.

18/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 423/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO PARA PARAPENTES, ASAS DELTA E PARAMOTORES NA ÁREA ADJACENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORRÊA.

18/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 425/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL SAQUAREMENSE, NA ÁREA ANEXA AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREA.

18/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 430/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA FIXADO EM 15% O PERCENTUAL DE RECEITA NA PARTICIPAÇÃO DA EXPOLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, DE QUE TRATA O ART. 3º, INCISO I DA LEI 2.190 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O FUNDO SOBERANO DE SAQUAREMA.

18/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 431/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA DAS ROSEIRAS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

18/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 432/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA NA RUA DAS ROSEIRAS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

18/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 467/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MAXIMINO FIDÉLIS NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

25/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 470/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, DEVIDO AO BURACO NA RUA GELCÍLIO MACHADO, BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ.

25/03/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 476/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCESSÃO DE UM CARTÃO NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DESTINADO A PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

25/03/2024    EDUARDO MELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO.

05/03/2024    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO.

05/03/2024    AMARILDO ORELHA

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