DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. SAINT CLAIR PINTO COELHO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 25/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/04/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 02/04/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 04/04/2024 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
| 04/04/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/04/2024 09:00:06 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO À OUTORGA DO TÍTULO DE HONRARIA DENOMONADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILUSTRE SR. DR SAINT CLAIR PINTO COELHO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE A ESTE MUNICÍPIO.
PARÁGRAFO ÚNICO: A OUTORGA DA COMENDA ORA CONCEDIDO, SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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