DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL OITO DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
JUSTIFICA-SE A SEGUINTE PREPOSIÇÃO, POR SE TRATAR DE UMA SOCIEDADE DE FINS NÃO LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, E QUE ATENDE TODA DOCUMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, EXIGIDA PARA TAL PROJETO.
A SOCIEDADE MUSICAL OITO DE MAIO, VISA DESENVOLVER AÇÕES COM CUNHO FILANTRÓPICO, BENEFICENTE, EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIA.
PORTANTO, PROPONHO ESSE PROJETO DE LEI, VISANDO, ENALTECER AINDA MAIS ESSA SOCIEDADE QUE TANTO VEM FAZENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 25/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/04/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/04/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 04/04/2024 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/04/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/04/2024 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE |
ART.1°. PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL OITO DE MAIO, LOCALIZADA À AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, 869, GRAVATÁ, SAQUAREMA-RJ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 52.471.101/0001-44, COM CUNHO FILANTRÓPICO, BENEFICENTE, EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIA, PORTANTO, DE FINS NÃO LUCRATIVOS E ECONÔMICOS.
ART.2°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NO MOMENTO DE SUA PUBLICAÇÃO.
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