ALTERA OS ARTIGOS E O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº 34/91 DE 02/05/1991 QUE TRATA DA OUTORGA DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 21/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/04/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/04/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 04/04/2024 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
| 04/04/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/04/2024 09:00:06 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ARTIGO 1º - FICA INSTITUÍDA A "COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH" A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ARTIGO 2º - A CONCESSÃO DA REFERIDA COMENDA É ATRIBUIÇÃO PRIVATIVA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A COMENDA SERÁ CONCEDIDA ESTRITAMENTE À CIDADÃOS QUE TENHAM REALMENTE PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO ÂMBITO SOCIAL, POLÍTICO, RELIGIOSO OU ESPORTIVO.
ARTIGO 3º - REVOGA-SE A RESOLUÇÃO Nº 034/1991.
ARTIGO 4º - ESSA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?