Resumo
ALTERA OS ARTIGOS E O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº 34/91 DE 02/05/1991 QUE TRATA DA OUTORGA DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/03/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 21/03/2024 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 02/04/2024 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 03/04/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 04/04/2024 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 6 VOTOS | ||
| 04/04/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/04/2024 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | RESOLUÇÃO Nº 2369/2024. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente |
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