Dispõe sobre Denominação de Rua Alberto Vidal - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre segregação de massas de segurados para efeito do plano de custeio e obtenção de equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores de Saquarema - IBASS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e á outras providências.
Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle e criação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao CIRCULO RELIGIOSO OGUN HÓRUS RÁ.
Dispõe sobre Denominação de Rua Costa Verde - na localidade da Caixa D`água - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação de Rua Orecil Teles Rodrigues - Bairro Mato das Canoas - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre criação da Casa de Passagem no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre criação da Casa Abrigo no âmbito do Município de Saquarema (ERRATA)
Dispõe sobre criação da Casa Abrigo no âmbito do Município de Saquarema.
Altera a Lei nº 75, de 29 de julho de 1993, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Atobás - no Loteamento Golf Club - no bairro Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Clarisse Baptista Ferreira - no bairro Guarani - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Franco de Oliveira - no Bairro da Caixa D`Água - Saquarema (RJ).
Altera ementa, o art. 1º e cria o anexo V da Lei nº 1.107 de 16 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a criação da "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES".
Dispõe sobre denominação de Rua Nazareth Rodrigues da Silva - Porto da Roça - Saquarema RJ.
Determina a proibição o uso do cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios, pipas ou assemelhados e dá outras providências.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS
Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 846/2010 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilm³. Sra CÉLIA LUISA DOS REIS MESQUITA.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sr. CHARLES VIEIRA SILVA.
Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de táxi, no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação da Rua Alvadino José da Silva - no bairro da Caixa D`Água - Saquarema (RJ).
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Saquarema
Altera a Lei nº 1055, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente.
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