Dispõe sobre Denominação de Rampa de Voo Livre Luiz Claudio de Carvalho Oliva, localizada em Sampaio Correa - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação de Rua do Calafate - na localidade da Caixa D`Água - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação de Travessa dos Coutos - no bairro da Raia - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação de Rua Alda de Mello - no loteamento Tiá Melo - no bairro São Geraldo - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação da Rua Homero Ferreira da Silva - no bairro Itaúna - Saquarema - RJ.
Altera a Lei nº 1.186 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de acordos judiciais pela Administração Municipal, altera o plano de carreira e remuneração dos Procuradores do Município e as normas de organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Saquarema.
Concede reajuste vencimental aos profissionais de educação do Município de Saquarema e altera a Lei nº 1.081 de 27 de agosto de 2010.
Dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos cargos de Fiscais de Obras e Posturas do Município de Saquarema.
Altera as leis nº. 586 de 15 de março de 2002, e a lei nº. 784 de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre a regulamentação do conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente do município de Saquarema.
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo do Município de Saquarema.
Cria e Implanta no âmbito do Município de Saquarema Guarda Municipal Ambiental.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo do Município de Saquarema vinculados a Área da Saúde.
Dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal de Saquarema.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Finanças.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento da Seguridade do Fundo Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a implantação no Município de Saquarema do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, e sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender ao mencionado programa de excepcional interesse público.
Dispõe sobre Denominação de Rua Waldir Macedo da Silva, na localidade do Verde Vale - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação de Rua Alberto Vidal - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre segregação de massas de segurados para efeito do plano de custeio e obtenção de equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores de Saquarema - IBASS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e á outras providências.
Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle e criação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao CIRCULO RELIGIOSO OGUN HÓRUS RÁ.
Dispõe sobre Denominação de Rua Costa Verde - na localidade da Caixa D`água - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação de Rua Orecil Teles Rodrigues - Bairro Mato das Canoas - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre criação da Casa de Passagem no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre criação da Casa Abrigo no âmbito do Município de Saquarema (ERRATA)
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