Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação dos Cultos Afro Brasileiro de Saquarema - Afro Saquá.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Reverendíssimo Sr°. JORGE IGNACZUK - Padre da Paroquia de Santo Antônio em Bacaxá.

Destina-se o percentual de no mínimo 03% (três por cento) aos idosos domiciliados no Município, nos programas subsidiados com recursos públicos do Município.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA REGINA DE SOUZA FONSECA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SELMA PAIXÃO MELLO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" ROSEANA MURRAY.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr ANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr MARIA PRESTES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Srª TEREZINHA SOARES MATA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" IZAURA ENI DE SOUZA.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. Sra CARMEM LUCIA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ELISETE OLIVEIRA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr BEATRIZ DA SILVA FONSECA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª MARIA LUCIA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" GISELE ROSA MELO FERREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Srª MÁRCIA REGINA BUSIN BERARDINELLI.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª LUCIANE CARNEIRO DE CAMPOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" ALESSANDRA FERREIRA NUNES BRAVO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" MARCIA DOS SANTOS AZEREDO GUIMARÃES DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" INGRYD HENRICE PINHEIRO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SONIA SILVA RODRIGUES SERRANO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª MARIA CORRÊA DA GLORIA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr ADRIANA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA-MISSIONÁRIA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS ESPOSA DO VICE PREFEITO ZEQUINHA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Exm". Sr FRANCIANE MOTTA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr LUCIR ALCINA DOS SANTOS DIRETORA DA POLICLINICA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SEBASTIANA VERAS SIMÕES DE MOURA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" CECILIA MNAZARETH DE SOUZA.